Assembleia Legislativa discute sustentabilidade na gestão de órgãos públicos

A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

"Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva", disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

"Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Também participando do encontro, a chefe do setor de Responsabilidade Sócio-Ambiental do TRT da 21ª Região, Yoona Fernandes Guerra, disse que é preciso que todos os indivíduos tenham a real dimensão sobre a responsabilidade com o meio ambiente. Na opinião dela, sustentabilidade é um lema para o século 21 e deve ser resumida em "suprir as atuais necessidades sem comprometer as futuras gerações".

"O Poder Público tem que fazer a sua parte, a população já pede por isso. Mas não só o Poder Público. A própria sociedade e as entidades privadas devem tentar fazer sua parte também, porque unidos nós podemos fazer a diferença pelo meio ambiente”, disse Yoanna.

Segundo Cristiane Dantas, a discussão nos órgãos púlicos também é válida diante do enfrentamento da maior crise econômica do Estado, que tem levado ao contingenciamento de recursos e redução de despesas e investimentos. "Medidas drásticas que também impulsionam o surgimento de programas criativos e eficazes de sustentabilidade", avaliou.

"Quero aqui agradecer ao Tribunal de Justiça, na pessoa de doutora Fátima Soares, por provocar essa audiência junto ao nosso mandato, para que possamos disseminar para a sociedade os programas e as boas práticas que estão sendo desenvolvidas e podem inspirar, não somente a gestão pública, mas toda sociedade, ao orientar a população sobre a revisão dos hábitos que praticamos em nossas próprias casas", finalizou a deputada.

Participaram da audiência a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Zeneide Bezerra; o diretor do foro da Justiça Federal no RN, juiz Marco Bruno Miranda; a subcoordenadora de Meio Ambiente da Semarh, Isalúcia Barros; a subcoordenadora do Programa de Sustentabilidade do TCE, Marília Cunha Lima; a coordenadora do programa Câmara Verde, da Câmara Municipal do Natal, Udymar Pessoa; o assistente técnico da Semurb, José Petronilo, além de lideranças de vários órgãos e sociedade civil.