Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira; prazo vai até julho
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de
trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor
depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2
milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo das contas inativas do
FGTS.
De acordo com o cronograma definido pelo banco, os
trabalhadores com contas inativas do FGTS e que fazem aniversário nos meses de
janeiro e fevereiro poderão efetuar o saque a partir do dia 10 de março. Esse
primeiro lote compreenderá 16% do total de pessoas com direito a fazer a
retirada. Ao todo, o saldo das contas inativas é de R$ 43,6 bilhões.
O prazo para saques vai até 31 de julho. O trabalhador
que perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se
aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de
saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada
por catástrofe natural.
Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os
trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho,
pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado
até 31 de dezembro de 2015.
Conforme o calendário de saque definido pela Caixa
Econômica Federal, o mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a
possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de
março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar
o montante a partir de 10 de abril.
A partir de 12 de maio , os cotistas que fazem
aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas
inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao
benefício.
Esse é o mesmo percentual dos que poderão efetuar o saque
das contas inativas a partir de 16 de junho, que são os trabalhadores que fazem
aniversário em setembro, outubro e novembro.
De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os
trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.
Trabalhadores que morreram
Filhos, cônjuges e dependentes de trabalhadores que já
morreram também poderão sacar os recursos em contas inativas do FGTS. As regras
para essas pessoas não mudaram. Para ter acesso aos valores, no entanto, é
necessária a apresentação da carteira de trabalho do titular da conta, além da
identidade do sacador.
De acordo com as regras do FGTS, caso a família não tenha
um inventário deixado pelo ente falecido indicando a divisão de bens, é preciso
ir até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e solicitar a emissão de
uma declaração de dependência econômica e da inexistência de dependentes
preferenciais.
Também é necessário apresentar a identidade e o CPF dos
filhos do trabalhador que forem menores de idade. Nesse caso, os recursos serão
partilhados e depositados na caderneta de poupança desses dependentes, que só
poderão acessá-la após completarem 18 anos.
*Matéria atualizada às 12h03, para correção de
informações. Diferentemente do que havia sido informado, o prazo final para
saques do FGTS inativo é único, em 31 de julho.
