Movimento pela Humanização do Parto protocola amanhã Projeto de Lei na CMN

Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, no próximo dia oito de março, o Movimento pela Humanização do Parto no Rio Grande do Norte irá protocolar um Projeto de Lei (PL) para a regulamentação do parto em Natal. As integrantes do Movimento se reunirão pela manhã em frente à Câmara Municipal da capital potiguar para apoiar a aprovação do documento.

O projeto propõe a regulamentação para o pré-natal, parto e primeiros cuidados com o bebê de forma que seja priorizada a segurança e bem- estar da mulher e do bebê. O PL foi elaborado pelas integrantes do movimento e contempla as demandas de mulheres insatisfeitas com as atuais práticas em clínicas e hospitais da cidade, que resulta em altos índices de nascimentos por via cirúrgica, casos de violência obstetrícia e desrespeito à vontade da mulher.

A vereadora Natália Bonavides (PT) assina a autoria do projeto e afirma que o Movimento é importante, pois combate a uma violência de gênero que as mulheres sofrem cotidianamente num momento tão importante de suas vidas, que é o parto. “Espero que a Câmara possa fazer um bom debate sobre o tema, a partir das discussões do PL que estamos protocolando. A sociedade precisa participar em peso, tendo em vista que só a pressão da população é capaz de garantir o êxito na aprovação”, destaca.

Integrante do Movimento, Andressa Oliveira, destaca que são utilizadas na assistência obstetrícia atualmente em Natal práticas defasadas, que não são baseadas em evidências científicas, como a episiotomia e a Manobra de Kristeller, entre outras. Ela acredita que o Projeto de Lei é o primeiro passo para alertar as equipes hospitalares da necessidade de se atualizar quanto às melhores práticas, para que este tipo de procedimento deixe de ser utilizado.

Conforme a presidente da Associação Potiguar de Doulas (APD), Nicole Passos, o Projeto de Lei resume em um só documento determinações de vários órgãos, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dentre outros. “Apesar de já haver recomendações do que seria benéfico para gestantes e bebês, não é o que vem sendo praticado na maior parte das vezes nos atendimentos hospitalares. Esperamos que com a aprovação da lei esta realidade seja modificada”, afirma.

A luta pela humanização do parto e nascimento já ocorre há quase três décadas. Na esfera municipal a batalha é muito importante, pois na cidade existe hoje um índice altíssimo de nascimentos por via cirúrgica. A humanização do parto propõe a valorização da autonomia da mulher, a assistência integrada com multiprofissionais que atuem como agentes facilitadores do parto e da obstetrícia baseada em evidências.

A enfermeira obstetrícia Clarissa de Leon, ressalta que uma a cada quatro mulheres reconhece que sofreu violência no seu parto, sendo que muitas delas nem conhecem o conceito de violência obstétrica. “A mulher perdeu a autonomia na hora de parir. Acredito que a lei pela Humanização do Parto vai trazer melhorias neste sentido na medida em que a mulher vai ter garantia de um atendimento digno, de qualidade e com respeito em um momento único em suas vidas, o de parir”.  

A realidade do parto em números

Segundo pesquisa liderada pela Fiocruz intitulada “Nascer no Brasil”, 52% dos nascimentos ocorre por cirurgia cesariana, sendo que na rede privada este índice chega a 88%. A OMS recomenda que o total seja, no máximo, de 15%.  A cirurgia aumenta em muito os riscos de hipertensão, hemorragias, infecções, problemas circulatórios, que são quatro das cinco principais causas de morte materna, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, o estudo da Fiocruz também revela que 70% das mulheres começa o pré-natal querendo um parto normal.

SERVIÇO

O quê: Protocolo do Projeto de Lei de Humanização do Parto em Natal e manifestação de mulheres em apoio ao PL

Quando: 8 de março

Horário: 8:30

Local: em frente à Câmara Municipal de Natal