TJ-RN e Câmara Municipal articulam parceria para levar mediação aos bairros de Natal
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJ-RN) e o Legislativo de Natal para disseminar a mediação de conflitos
nos bairros da capital potiguar. Este é um dos resultados da visita da Mesa
Diretora da Câmara Municipal ao presidente do TJ-RN, desembargador Expedito
Ferreira, no último dia 26.
O presidente da casa legislativa, vereador Ranieri Barbosa,
veio para a audiência acompanhado dos vereadores Vilma de Faria, Ney Lopes
Júnior, Ériko Jácome, Ana Paula e Dinarte Torres. O presidente do TJ-RN estava
com os juízes auxiliares João Eduardo Ribeiro, Valentina Damasceno e João
Pordeus. Ranieri Barbosa disse ao presidente ter ficado impressionado com o
discurso de posse do desembargador Expedito, em 5 de janeiro, quando assumiu o
cargo e imediatamente tomando medidas para estruturar o Judiciário.
“Foi objetivo e pragmático, empossado e decidindo, foi a
primeira vez que vi este tipo de posse”, ressaltou o presidente do Poder
Legislativo Municipal. O dirigente da Câmara frisou que inspirado no programa
“Justiça na Praça”, realizado pelo TJ-RN desde 2007, vai criar o “Câmara nos
Bairros” para levar vários tipos de serviço à população da capital. “Nosso
propósito é fortalecer as parcerias institucionais com instituições como o TJ e
a OAB, além de capacitar nossos servidores”, afirmou o vereador.
“Faremos um plano de gestão para modernizar a Câmara”,
destacou ao dizer que vai ampliar a transparência sobre as informações do
legislativo e se aproximar da população. Parceria Durante a reunião, Ney Lopes
Júnior informou ao desembargador que está sendo criada na Câmara a Frente
Parlamentar de Mediação Comunitária, para levar a cultura da conciliação para
diversas regiões da cidade. A ideia é qualificar conciliadores para atuação
junto à população. O vereador mencionou que na Argentina essa modalidade de
mediação existe há 20 anos.
O parlamentar disse que manteve contatos iniciais sobre o
assunto com os juízes coordenadores do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos (Cejusc), em nível estadual e municipal, Herval Sampaio e Arklênia
Pereira. “Vejo essa proposta como muito importante, o Tribunal tem todo o
interesse no avanço da conciliação e está à disposição para torná-la
realidade”, enfatizou o presidente do TJ ao acrescentar como aspectos positivos
da parceria a expansão da conciliação para os bairros e a possibilidade de
desafogar a Justiça, repleta de ações que poderiam ser resolvida com o diálogo
prévio entre as partes.
Com informações do TJ-RN
