Natal registra mais de 224 mil multas por infração de trânsito em 2016
Foto: Bianca Pessoa - agorarn.com.br -
Em cinco anos, o número de multas registradas no município de Natal passou de aproximadamente 63 mil*, em 2012, para 224.727 mil, em 2016. A quantidade quase quatro vezes maior de ocorrências em 2016 se justifica pelo aumento da fiscalização que começou em 2014 com a contratação de novos agentes de trânsito e com a nova licitação da fiscalização eletrônica.
Em abril do ano de 2014, a fiscalização de transporte e trânsito foi unificada e criou o cargo de Agente de Mobilidade Urbana. Na ocasião, a prefeitura possua 85 agentes de trânsito e esse número passou para 270 após a unificação. No mesmo ano, houve a contratação da fiscalização eletrônica, que estava suspensa desde 2012.
Segundo Walter Pedro, secretário adjunto da STTU, o sistema de fiscalização eletrônica existe em Natal desde 2002 e a licitação era renovada de cinco em cinco anos. Porém, em 2012 o processo de renovação não foi realizado devido a mudanças na administração pública e outros fatores.
“Durante dois anos o equipamento ficou desligado pela falta da licitação. Quando foi reativado, em 2014, os pontos foram os mesmos que a população já conhecia”, explicou Pedro. Atualmente 54 pontos de fiscalização eletrônica estão ativas em Natal.
A última modificação no sistema de fiscalização eletrônica aconteceu na quarta-feira desta semana (18), quando a STTU começou a realizar o monitoramento dos corredores semi-exclusivos de ônibus e bicicletas das Av. Prudente de Morais e Salgado Filho. Além da realização da fiscalização nos corredores, na mesma data entrou em vigor o limite da circulação de caminhões de até oito toneladas na Prudente de Morais, que foi proibido completamente nos horários que vão das 06h às 9h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.
*62661 infrações de trânsito foram registradas no ano de 2012. Todas as informações foram retiradas do Relatório Sintético do Ranking de Infrações, cedido à reportagem pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Natal.
Arrecadação
Neste período de cinco anos entre janeiro de 2012 e dezembro de 2016, foi arrecadado em recolhimento de multas de trânsito um valor bruto de R$40.438.576,00 milhões. O valor, apesar de alto, não representa o total de infrações notificadas, pois nem todos os condutores realizam o pagamento das multas no mesmo ano em que elas foram notificadas.
Dados da STTU explicam que cerca de 85% da arrecadação se dá no período de um ano para o outro. A notificação da multa é automática e acontece online, mas o pagamento depende do infrator. Por esse motivo, apesar das novos agentes de trânsito e da licitação da fiscalização eletrônica ter entrado em vigor em dois mil e 2014, o aumento do recolhimento só aconteceu efetivamente em 2015, com um salto de quase R$2 milhões.
O valor arrecadado segue a resolução de número 638, que entrou em vigor em 30 de novembro de 2016 e detalha quais são as formais legais de aplicação da receita. A resolução segue o previsto no caput do artigo 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo a resolução, “as multas aplicadas com a finalidade de punir a quem transgride a legislação de trânsito são receitas públicas orçamentárias e destinadas a atender, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito” (Art. 2°). O documento na íntegra, pode ser encontrado na aba Resoluções do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ligado ao Ministério das Cidades.
Multas
Dentre os mais de cem tipos diferentes de infrações registradas pela Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Natal (STTU), algumas se destacam e merecem mais atenção dos condutores. Em dados de janeiro de 2013 até dezembro de 2016, multas por transitar em velocidade superior a máxima permitida na via em até 20% representaram 35,65% do total de multas registradas no período. Apenas em 2016 foram listadas 91.681 multas por excesso de velocidade, um número quase sete vezes maior quando comparado ao segundo tipo de infração mais ocorrente, o avanço do sinal vermelho que possuiu 12.484 ocorrências. No total, foram registrados mais de 224 mil infrações de diversos tipos em 2016 e o valor total em multas arrecadadas foi de R$9.098.679,9. As informações são do Portal da Transparência da Prefeitura de Natal, disponíveis na aba Receitas.
Na tabela abaixo, é possível conferir os 10 tipos de infrações com mais ocorrências em 2016. A ordem das informações é: primeiro o código da infração, depois o tipo, a quantidade de registros e a porcentagem em relação ao total de multas.
Esta reportagem também está disponível no Agora Jornal, a publicação semanal do Agora RN à venda nas bancas de Natal.
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