Assembleia entrega título de cidadania à juíza e promotor de justiça

Uma paulista e um pernambucano são os mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues à juíza titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, e ao Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

“O título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense é a mais alta honraria concedida por este Poder, e tem como finalidade maior enaltecer as ações positivas e valores que forjam homens e mulheres em verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra. Para merecer este reconhecimento, o cidadão tem de ser consciencioso das suas responsabilidades, enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a sociedade, e os entes federados União, Estado e Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do bem comum. Cidadãos como a juíza Kátia Dias e o promotor Sílvio Ricardo”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

A juíza Kátia Cristina Guedes Dias tem realizado trabalho de destaque não só na sede da comarca de Apodi, mas em todas as cidades de sua área de atuação como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. “Ser cidadão é usufruir de seus direitos e assumir suas responsabilidades. Sou paulista de nascimento, mas potiguar de coração”, disse, enquanto agradecia o título.

O promotor Silvio Ricardo Gonçalves, que atuou na construção do Centro de Detenção Provisória de Apodi, lembrou de todas as pessoas que participaram junto com ele do processo. “Não sou homem de discurso, mas num momento tão singelo, não posso deixar de fazer alguns agradecimentos. O CDP de Apodi não é um palácio de Nabucodonosor, mas tem grande significado. O mérito se resume a conseguir contagiar diversos atores sociais no mesmo sonho. O de mudar a realidade de nossas unidades prisionais”, disse, citando a equipe que trabalhou na construção da unidade prisional, incluindo os detentos.

HOMENAGEADOS

Kátia Cristina Guedes Dias

Nascida em São Paulo, é a atual juíza titular da vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, onde tem realizado excelente trabalho, não só na sede da comarca, mas em todas as cidades de sua área de atuação, como Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo.

Formada em Direito pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em 1998, e com atuação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como Técnica Judiciária e Diretora de Secretaria na 5ª Vara cível da Comarca de Mossoró. Em 2004, Kátia Dias passou a atuar como Juíza de Direito passando por Comarcas de Natal, Mossoró, Almino Afonso, Areia Branca e Apodi.

Com especialização em “Direitos Humanos Fundamentais”, atua em favor do judiciário potiguar, principalmente apodiense, onde podemos destacar que hoje os processos estão tramitando com mais rapidez. Além disso, foi graças ao trabalho dessa magistrada que hoje Apodi tem uma unidade prisional considerada modelo no sistema penitenciário não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil, uma unidade construída com recursos oriundos de penas pecuniárias, o Centro de Detenção Provisória – CDP.

Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito

Pernambucano do Recife, já atuou por todo o Estado e hoje serve aos municípios de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos. Promotor de Justiça, Sílvio Brito já desempenhou funções na Promotoria de Justiça da 35ª PMJ de Defesa do Patrimônio Público de Natal; Promotor de Justiça Titular de Campo Grande e 2º Promotor de Justiça Titular de Apodi. Também já atuou na Procuradoria Geral Federal, foi Procurador da ANATEL e também advogado do Departamento Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal em Recife, Advogado da Coordenadoria Trabalhista, Defensoria Pública de Pernambuco, atuando na Defensoria Pública – Núcleo de Paulista/PE, serviu ao Exército Brasileiro, chegando ao posto de 2º Tenente.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o homenageado tem se destacado por sua atuação, sempre mantendo, por onde passa, um bom diálogo com as Polícias Civil e Militar, além dos Poderes Legislativo e Executivo.

Foi também a partir da atuação do homenageado que foi possível a criação de um núcleo de trânsito na comarca de Apodi, primeira cidade do RN com menos de 50 mil habitantes a ter fiscalização efetiva do trânsito, em parceria com a Polícia Militar local e a Polícia Rodoviária Estadual, para combater os delitos de trânsito.

Sílvio Brito ainda é o primeiro Promotor de Justiça a conseguir construir, com o apoio da juíza Kátia Dias, uma unidade prisional para mais de 60 presos, suficiente para atender toda a demanda da comarca de Apodi, o já mencionado Centro de Detenção Provisória.