MPF no Ceará pede anulação da prova de redação do Enem
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje
(7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema
da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o
vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.
Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a
suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas
escolas ocupadas por estudantes.
O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal
(PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem
com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento
do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.
O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema
“Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em
publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às
vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de
“tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o
tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que
teria vazado em 2015.
Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar
para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o
julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto,
da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.
A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos
aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser
alterado com o julgamento da ação.
Agência Brasil
