Políticos do RN citados em delação defendem legalidade de doações recebidas

junho 15, 2016

SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA
Em nota à imprensa, o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, afirmou, sobre a citação na delação de Sérgio Machado, que as doações capitalizadas junto às empresas foram feitas diretamente, sem intermediações de terceiros.
O democrata ressaltou ainda que, como membro da oposição ao governo, não teria nenhuma vantagem a oferecer aos empresários que doaram os recursos.
Confira a nota na íntegra:
Apesar de desconhecer o inteiro teor da delação do ex-senador Sérgio Machado, com quem convivi no período em que fomos senadores, devo esclarecer o seguinte:
1 – As doações que, como presidente de Partido tenho a obrigação de buscar, obedecendo à legislação vigente, foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras.
2- Presidente de Partido de oposição que sou, não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo.
3- As doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Senador José Agripino Maia

GARIBALDI ALVES
Ao comentar a citação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, o deputado federal Walter Alves (PMDB), falando também em nome do seu pai, senador Garibaldi Filho (PMDB), defenderam a legalidade das doações recebidas em suas respectivas campanhas.
Confira a nota na íntegra:
Sobre os últimos fatos noticiados hoje pela imprensa, referentes ao conteúdo da delação negociada do senhor Sérgio Machado, esclarecemos que o próprio delator, quando cita o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ressalta que foram doações oficiais sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza.
A Lei 9.504 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral previam esse tipo de arrecadação nas campanhas eleitorais, inclusive fixando percentuais para pessoas físicas e jurídicas.
Senador Garibaldi Alves
FELIPE MAIA
Acusado de receber recursos de propina da Petrobrás pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, delator da Lava Jato, o deputado federal Felipe Maia (DEM) afirmou, em nota, que as doações recebidas por sua campanha foram legais.
Segundo o democrata, ele não negociou diretamente com nenhuma empresa doadora. Recebeu os recursos doados pelas empresas ao diretório nacional do partido, que fez os repasses para as campanhas dos candidatos.
“Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários”, afirmou Felipe.
O democrata se disse surpreso com a citação do seu nome. “Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo”, finalizou.

Na delação, Machado diz ter repassado dinheiro de propina para pelo menos cinco políticos do Rio Grande do Norte: o ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB); os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB); e os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB).
DEPUTADO FELIPE MAIA

MINISTRO HENRIQUE EDUARDO ALVES
Em nota enviada à imprensa, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), repudiou as citações do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpecto, que afirmou ter repassado propina para o peemedebista. O ministro taxou a delação como irresponsável e leviana
“Todas as doações para as campanhas de Henrique Eduardo Alves foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. As relações dele com políticos, funcionários públicos e empresários são pautadas pela ética e respeito institucional do cargo público ocupado. Nunca pediu qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja”, diz a nota do ministro.
Henrique citou que, como presidente do partido, fez pedido de doações, mas dentro da legalidade, como determina a legislação vigente.
“Nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral. Está à disposição da Justiça, confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas. Acredita nas instituições do nosso Estado Democrático de Direito”, finalizou.
Fonte; portalnoar.com