Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização
Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens
padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse
tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que
determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o
nome da marca.
Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas
de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens
específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no
país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados
pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o
selo da Receita Federal.
Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as
embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela
indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização
estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em
diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais
sedutoras”, destacou o órgão.
No Brasil, tramitam no Congresso Nacional três projetos de
lei que tentam instituir embalagens padronizadas de produtos derivados do
tabaco. O Projeto de Lei nº 103/2014 propõe que as embalagens não contenham
dizeres, cores e demais elementos gráficos além da marca e da logomarca, em
letras de cor preta sobre fundo branco, e de advertência sobre os malefícios do
tabagismo, acompanhada de imagens que ilustrem o sentido da mensagem.
Já o Projeto de Lei Suplementar nº 769/2015 veda a
propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos
que confiram sabor e aroma a esses produtos, além de estabelecer padrão gráfico
único das embalagens. O texto também transforma em infração de trânsito o ato
de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos.
O terceiro e último projeto, o PL 1744/ 2015, dispõe sobre a
embalagem de produtos fumígenos derivados ou não do tabaco comercializado no
país.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado pela Organização Mundial
da Saúde em 1987 como um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas
ao tabagismo. Dados da própria entidade se referem a uma epidemia global do
tabaco que mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos. Dessas, mais de 600
mil são fumantes passivos (pessoas que não fumam, mas convivem com fumantes).
Dados da entidade revelam que o tabagismo é a principal
causa de morte evitável no mundo, respondendo por 63% dos óbitos relacionados a
doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar
crônica, 30% das mortes por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe,
faringe, esôfago e outros), 25% das óbitos por doença coronariana e 25% das
mortes por doenças cerebrovasculares.
A previsão do órgão é que, se nada for feito, o mundo passe
a registrar mais de 8 milhões de mortes por ano a partir de 2030, sendo que
mais de 80% delas devem atingir pessoas que vivem em países de baixa e média
renda.
Agência Brasil
