Notícias da Assembleia Legislativa do RN


Assembleia homenageia centenário do América em sessão solene 

Em alusão ao centenário do América Futebol Clube, comemorado esse mês de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá realizar no próximo dia 14, às 9h30min, uma Sessão Solene para homenagear os 100 anos de tradição do clube potiguar. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da solenidade, a homenagem é justa e merecida em razão de todas as glórias que o América já rendeu ao Estado.  

“O América é uma instituição que há cem anos presta relevantes serviços desportivos, culturais e sociais ao Rio Grande do Norte. Por isso tudo, a sessão se faz justa em reconhecimento à contribuição do clube ao povo potiguar e à sua história”, disse Hermano.

No próximo dia 14 de julho o América Futebol Clube completa 100 anos de história com uma vasta programação preparada pela diretoria do clube para o torcedor alvirrubro. Até o final do ano serão realizados diversos eventos, como a Festa do Campeão Centenário (04/07), solenidade na Assembleia Legislativa (14/07), descerramento de placa na primeira sede do América (14/07), sessão comemorativa no Instituto Histórico e Geográfico do RN (14/07), corrida de rua noturna (17/10), dentre outros.

Assembleia promove audiência sobre assistência à saúde dos agentes da segurança

Por propositura da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (6), às 9h, audiência pública com o tema “A assistência à saúde dos profissionais da segurança pública do RN”.  A categoria inclui os policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários.
“Abordar a atual situação da saúde dos policiais é também cuidar da segurança pública do nosso Estado. Os nossos agentes de segurança precisam estar em boas condições físicas e psicológicas para desempenhar um bom trabalho nas ruas e garantir a segurança da população. Infelizmente, hoje muitos estão afastados de suas funções por problemas de saúde, a maioria com distúrbios psicológicos, e precisam receber uma assistência adequada, de qualidade”, destaca Cristiane Dantas.
De acordo com a parlamentar, atualmente, o maior problema enfrentado por policiais que apresentam problemas de saúde é a dificuldade de encontrar atendimento especializado. No Centro Clínico da Polícia Militar há uma deficiência no quadro de profissionais. Na unidade, por exemplo, não há psiquiatra ou psicólogo para atender os PM’s com distúrbios psicológicos, como a depressão.
Em relação aos policiais civis e agentes penitenciários o quadro se agrava porque eles não contam com uma unidade própria para atendê-los.  
A audiência pública acontecerá na Assembleia Legislativa e será realizada em parceira com o vereador Cabo Jeoás Santos (PCdoB), que integra na Câmara Municipal de Natal a Frente Parlamentar da Segurança Pública.

Projeto de Lei pretende incentivar
redução  no consumo de água

Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que está tramitando na Assembleia Legislativa e que trata do incentivo à redução do consumo de água no Estado, estabelece em seu artigo 1º que todos os titulares de unidades consumidoras de água, seja residencial, comercial ou industrial, que reduzirem o consumo de água, terão direito a um bônus-desconto de 20% sobre a economia realizada.
“Apresento esse Projeto de Lei com o intuito de colaborar para a preservação da água, estimulando a redução do consumo e a utilização consciente. Para isso, quem consumir menos água, tomando por base o mesmo mês do ano anterior, além da economia, terá um desconto de 20%. Esse desconto será lançado diretamente na fatura”, justificou o deputado Souza, na apresentação do Projeto.
A redução será calculada tomando por base o consumo de água registrado no mesmo mês do ano anterior, cabendo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) incluir na fatura mensal dos consumidores as informações e incentivo à redução no consumo.
Souza diz ainda que o desconto na conta de água, além de ser medida eficiente no combate ao desperdício e na sua preservação, premia o cidadão que com o espírito público e preocupação com o meio ambiente, consome a água com parcimônia e responsabilidade.