Notícias da Assembleia legislativa do RN
Ezequiel Ferreira propõe ações de combate à seca no Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte está há mais de quatro anos sofrendo com a seca prolongada e esse fato implica não só nas dificuldades de abastecimento de água, que atingem a maioria dos municípios, mas também provoca uma grave crise econômica na produção agrícola e pecuária do Estado. “É uma estiagem que já ultrapassa os 1.500 dias. A Assembleia mobiliza a classe política, as lideranças e a população em busca de ações para enfrentar essa situação", enfatiza o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
Para Ezequiel é preciso sensibilizar o Governo Federal a garantir recursos - mesmo com o corte no Orçamento Geral da União - para a conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco e isso só será possível se o Nordeste estiver unido. O corte no orçamento é da ordem de R$ 69,9 bilhões. "É preciso unir as forças. Hoje, mais de 40 milhões de habitantes sofrem com escassez hídrica. A luta terá respaldo das bancadas do Rio Grande do Norte, a Paraíba e os demais estados nordestinos com desafios no combate à seca", enfatiza.
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve iniciar as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural. Com isto, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, deixa clara a intenção de todos os deputados na luta por garantia hídrica no Nordeste. "Vamos exercer nosso papel fiscalizador, coletar dados, unir agendas, afinar pleitos regionalmente e cobrar obras estruturantes na região", salienta o deputado.
FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA - Com intuito de trazer soluções definitivas para combater a crise hídrica no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou a Frente Parlamentar da Água. Além do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), os deputados George Soares (PR), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM) e Tomba Farias (PSB) integram a comissão.
Vivaldo Costa cobra soluções para combater falta de água no Seridó
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2) para falar sobre a situação de calamidade que vivem os municípios da região do Seridó devido à estiagem. Para ele, os governos federal e estadual devem ter soluções efetivas para solucionar o problema.
“Tenho visto muitas reuniões, discussões, encontros, mas o que o povo precisa é de uma solução concreta para acabar com a falta de água e essa situação de calamidade. Água existe, o que precisa é chegar nos municípios. A (barragem) Armando Ribeiro Gonçalves tem 400 milhões de metros cúbicos de água. O que falta é o governo federal e também estadual construírem a adutora de engate rápido para que água chegue em Currais Novos e Acari e que custa em torno de R$ 30 milhões”, disse ele.
O deputado Vivaldo Costa citou estudo do professor da UFRN João Abner, que defende que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves sirva, prioritariamente, para abastecimento humano. “A gente sabe que é importante que a água chegue para irrigar a produção agrícola, mas numa situação de calamidade a prioridade dever o consumo humano”, afirmou o deputado.
Em aparte, Álvaro Dias (PMDB) disse que a solução para o município de Caicó é a perfuração de poços profundos utilizando as máquinas perfuratrizes da Petrobras, preparadas para perfurar solos cristalinos, como é o caso de Caicó. “Marcamos audiência com o governador para apresentar esta solução e convidamos o deputado Vivaldo para irmos juntos lutar pela região”, falou Álvaro. José Dias (PSD) também participou da discussão.
“Tenho visto muitas reuniões, discussões, encontros, mas o que o povo precisa é de uma solução concreta para acabar com a falta de água e essa situação de calamidade. Água existe, o que precisa é chegar nos municípios. A (barragem) Armando Ribeiro Gonçalves tem 400 milhões de metros cúbicos de água. O que falta é o governo federal e também estadual construírem a adutora de engate rápido para que água chegue em Currais Novos e Acari e que custa em torno de R$ 30 milhões”, disse ele.
O deputado Vivaldo Costa citou estudo do professor da UFRN João Abner, que defende que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves sirva, prioritariamente, para abastecimento humano. “A gente sabe que é importante que a água chegue para irrigar a produção agrícola, mas numa situação de calamidade a prioridade dever o consumo humano”, afirmou o deputado.
Em aparte, Álvaro Dias (PMDB) disse que a solução para o município de Caicó é a perfuração de poços profundos utilizando as máquinas perfuratrizes da Petrobras, preparadas para perfurar solos cristalinos, como é o caso de Caicó. “Marcamos audiência com o governador para apresentar esta solução e convidamos o deputado Vivaldo para irmos juntos lutar pela região”, falou Álvaro. José Dias (PSD) também participou da discussão.
Gustavo Carvalho apresenta dados e elogia os seis primeiros meses do Governo
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (2), um balanço das atividades desenvolvidas pelo Governador Robinson Faria (PSD) nos seis meses de gestão. Para o parlamentar, o Governo tem demonstrado eficácia e vontade.
“É impossível não notar o comprometimento do Governo e não podemos deixar de elogiar o trabalho da gestão em todas as áreas da administração pública”, disse Gustavo Carvalho.
O parlamentar citou as ações desenvolvidas em diversas áreas. Na segurança, ele destacou a implantação do Comitê de Gestão Permanente e do Gabinete de Gestão de Crise, capacitação dos agentes de Segurança Pública e renovação dos contratos dos aluguéis das viaturas.
Gustavo Carvalho falou ainda do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), que tinha várias licenças travadas e que nesses meses liberou 1.700 licenças, entre elas a que envolve o complexo eólico.
O deputado falou também sobre os avanços no Turismo, Educação e Saúde e que é preciso reconhecer que o Rio Grande do Norte voltou a fazer parte da rota de desenvolvimento. “Ainda falta muito a fazer, mas muito já foi realizado”.
Em aparte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), reiterou os dados de Gustavo Carvalho dizendo que agora o Rio Grande do Norte tem rumo, apesar de ainda ter que avançar. George Soares (PR) enalteceu as ações do Governo do Estado e a postura do governador Robinson Faria, afirmando que o Executivo “tem buscado as soluções e está tentando acertar”.
“É impossível não notar o comprometimento do Governo e não podemos deixar de elogiar o trabalho da gestão em todas as áreas da administração pública”, disse Gustavo Carvalho.
O parlamentar citou as ações desenvolvidas em diversas áreas. Na segurança, ele destacou a implantação do Comitê de Gestão Permanente e do Gabinete de Gestão de Crise, capacitação dos agentes de Segurança Pública e renovação dos contratos dos aluguéis das viaturas.
Gustavo Carvalho falou ainda do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), que tinha várias licenças travadas e que nesses meses liberou 1.700 licenças, entre elas a que envolve o complexo eólico.
O deputado falou também sobre os avanços no Turismo, Educação e Saúde e que é preciso reconhecer que o Rio Grande do Norte voltou a fazer parte da rota de desenvolvimento. “Ainda falta muito a fazer, mas muito já foi realizado”.
Em aparte, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), reiterou os dados de Gustavo Carvalho dizendo que agora o Rio Grande do Norte tem rumo, apesar de ainda ter que avançar. George Soares (PR) enalteceu as ações do Governo do Estado e a postura do governador Robinson Faria, afirmando que o Executivo “tem buscado as soluções e está tentando acertar”.
Jacó Jácome reforça importância da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack
O deputado Jacó Jácome (PMN) reforçou a importância da criação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, projeto de lei de sua autoria, que tramita nas comissões e teve parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.
O parlamentar agradeceu ao relator e aos demais integrantes da Comissão e ressaltou a necessidade de mobilização para enfrentar o problema das drogas. “Este é o momento de criarmos verdadeiramente uma frente mobilizando todo o Estado. O problema atinge todo o País e todas as cidades do Rio Grande do Norte, em todas as classes sociais e a preocupação maior é que não seja uma ação de governo ou de governador, mas que seja uma política de Estado”, disse.
Jacó Jácome convocou os colegas deputados a se engajarem nesta luta. “É importante que todos os deputados sintam a responsabilidade, porque sozinho o nosso mandato não vai conseguir fazer a efetivação deste projeto. A rede visa o aprimoramento da sociedade civil. As instituições sociais que trabalham com dependentes químicos e também na prevenção são os dois eixos prioritários no nosso trabalho”, disse.
PROERD
O parlamentar também fez uma defesa da manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). “Considero uma das mais eficientes políticas de prevenção. E inclusive vem sendo tema de muitas audiências e reuniões. Quero tranquilizar os familiares e a sociedade civil, porque tenho visto que o Governo (Estadual) vai ser sensível”, afirmou.
REDE
O Projeto de Lei de autoria do parlamentar prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. O centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.
No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).
Ainda de acordo com o projeto, fica atribuído ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação da Política Estadual sobre Drogas, de forma regionalizada, contando também com a participação da sociedade. As ações integradas deverão ser desenvolvidas no Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), no bairro de Lagoa Nova, onde funcionará o Centro de Referência de Combate às Drogas do Rio Grande do Norte.
O parlamentar agradeceu ao relator e aos demais integrantes da Comissão e ressaltou a necessidade de mobilização para enfrentar o problema das drogas. “Este é o momento de criarmos verdadeiramente uma frente mobilizando todo o Estado. O problema atinge todo o País e todas as cidades do Rio Grande do Norte, em todas as classes sociais e a preocupação maior é que não seja uma ação de governo ou de governador, mas que seja uma política de Estado”, disse.
Jacó Jácome convocou os colegas deputados a se engajarem nesta luta. “É importante que todos os deputados sintam a responsabilidade, porque sozinho o nosso mandato não vai conseguir fazer a efetivação deste projeto. A rede visa o aprimoramento da sociedade civil. As instituições sociais que trabalham com dependentes químicos e também na prevenção são os dois eixos prioritários no nosso trabalho”, disse.
PROERD
O parlamentar também fez uma defesa da manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). “Considero uma das mais eficientes políticas de prevenção. E inclusive vem sendo tema de muitas audiências e reuniões. Quero tranquilizar os familiares e a sociedade civil, porque tenho visto que o Governo (Estadual) vai ser sensível”, afirmou.
REDE
O Projeto de Lei de autoria do parlamentar prevê a implantação do Centro de Referência de Combate às Drogas, dotado de estrutura voltada para a prevenção e enfrentamento, por meio da oferta de atividades de cultura, esporte e lazer aos usuários e seus familiares. O centro também prestará serviços de informação, acolhimento, orientação, encaminhamento e monitoramento aos usuários.
No âmbito governamental, a proposta é a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, para os anos de 2015 a 2020. A comissão deverá ser integrada por representantes de diversas secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS).
Ainda de acordo com o projeto, fica atribuído ao Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEM) a elaboração e apresentação da Política Estadual sobre Drogas, de forma regionalizada, contando também com a participação da sociedade. As ações integradas deverão ser desenvolvidas no Centro de Atenção Integrada à Criança (CAIC), no bairro de Lagoa Nova, onde funcionará o Centro de Referência de Combate às Drogas do Rio Grande do Norte.
Comissão entrega ao Governador relatório
sobre concursados da Polícia Militar
Em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (2) o deputado Álvaro Dias (PMDB), que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, disse que ainda esta tarde, às 16h, vai à governadoria entregar documento ao governador Robinson Faria (PSD) sugerindo que seja considerado nulo o exame psicológico no concurso da Polícia Militar.
O documento tem por base o relatório do psiquiatra Ricardo Silva Oliveira que avaliou os 824 aprovados no concurso, tendo considerado todos aptos para o ingresso na Polícia Militar.
“Em seu parecer final, o psiquiatra Ricardo Silva afirma, categoricamente que na entrevista psiquiátrica todos os candidatos foram considerados aptos, exceto alguns poucos, cerca de 28, que foram considerados aptos, com ressalva, por manifestarem indícios de alteração de comportamento e ou personalidade, que podem sugerir a existência de transtorno mental ou vulnerabilidade aumentada a algum transtorno mental”, afirmou Álvaro.
Ele acrescenta que Ricardo Silva afirma que mesmo com as ressalvas das entrevistas psiquiátricas desses candidatos, por se tratar de indício, não era possível considerá-los inaptos, no momento da avaliação.
“Isso conflita com o relatório feito pela Comissão de Saúde da Polícia, que excluiu quase 80% dos aprovados no concurso. Agora temos um documento que informa que todos foram aprovados nos exames psiquiátricos. Agora temos esse documento afirmando que estão aptos a assumir os postos na Policia Militar”, concluiu Álvaro Dias.
Apartes
O deputado Albert Dickson (PROS), integrante da Comissão de Saúde, defende que os candidatos reprovados no psicoteste sejam automaticamente considerados aptos caso o governador decida anular os resultados do exame psicológico.
“Creio que a parte técnica esteja resolvida por meio desse relatório. Queremos agora que o governador tome uma decisão administrativa. Conforme acreditávamos, o relatório atesta que o teste psiquiátrico é diferente do teste psicológico, que por sua vez não estava previsto no edital original”, declarou Albert.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), que também faz parte da Comissão, parabenizou o trabalho realizado pelo grupo e reiterou o pedido ao governador Robinson Faria. “Chegou o momento do Governo tomar as providencias burocráticas necessárias para dar a esses jovens a oportunidade de reforçar os quadros da segurança pública do Estado e devolver a segurança à população”, disse o parlamentar.
O líder do Governo na Casa Legislativa, Fernando Mineiro (PT), declarou que “esse é o documento que precisava chegar para anular a reprovação dos candidatos e fazer valer a convocação dos concursados. A partir de agora a Procuradoria pode tomar as providências cabíveis”.
Os deputados José Dias (PSD), Souza (PHS), Márcia Maia (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também elogiaram o trabalho promovido pela Comissão de Saúde e manifestaram apoio à matéria.
O documento tem por base o relatório do psiquiatra Ricardo Silva Oliveira que avaliou os 824 aprovados no concurso, tendo considerado todos aptos para o ingresso na Polícia Militar.
“Em seu parecer final, o psiquiatra Ricardo Silva afirma, categoricamente que na entrevista psiquiátrica todos os candidatos foram considerados aptos, exceto alguns poucos, cerca de 28, que foram considerados aptos, com ressalva, por manifestarem indícios de alteração de comportamento e ou personalidade, que podem sugerir a existência de transtorno mental ou vulnerabilidade aumentada a algum transtorno mental”, afirmou Álvaro.
Ele acrescenta que Ricardo Silva afirma que mesmo com as ressalvas das entrevistas psiquiátricas desses candidatos, por se tratar de indício, não era possível considerá-los inaptos, no momento da avaliação.
“Isso conflita com o relatório feito pela Comissão de Saúde da Polícia, que excluiu quase 80% dos aprovados no concurso. Agora temos um documento que informa que todos foram aprovados nos exames psiquiátricos. Agora temos esse documento afirmando que estão aptos a assumir os postos na Policia Militar”, concluiu Álvaro Dias.
Apartes
O deputado Albert Dickson (PROS), integrante da Comissão de Saúde, defende que os candidatos reprovados no psicoteste sejam automaticamente considerados aptos caso o governador decida anular os resultados do exame psicológico.
“Creio que a parte técnica esteja resolvida por meio desse relatório. Queremos agora que o governador tome uma decisão administrativa. Conforme acreditávamos, o relatório atesta que o teste psiquiátrico é diferente do teste psicológico, que por sua vez não estava previsto no edital original”, declarou Albert.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), que também faz parte da Comissão, parabenizou o trabalho realizado pelo grupo e reiterou o pedido ao governador Robinson Faria. “Chegou o momento do Governo tomar as providencias burocráticas necessárias para dar a esses jovens a oportunidade de reforçar os quadros da segurança pública do Estado e devolver a segurança à população”, disse o parlamentar.
O líder do Governo na Casa Legislativa, Fernando Mineiro (PT), declarou que “esse é o documento que precisava chegar para anular a reprovação dos candidatos e fazer valer a convocação dos concursados. A partir de agora a Procuradoria pode tomar as providências cabíveis”.
Os deputados José Dias (PSD), Souza (PHS), Márcia Maia (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também elogiaram o trabalho promovido pela Comissão de Saúde e manifestaram apoio à matéria.
