Natal é incluída no ProInfância e recebe recursos federais


Além de assegurar, nesta quinta-feira (24), em Brasília, R$ 8.473.313,94 milhões para a construção de mais oito Centros de Educação Infantil (CMEIs) em Natal, a prefeita de Natal Micarla de Sousa assinou hoje convênios dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que beneficiarão mais de 100 escolas e Centros Infantis da capital, com equipamentos novos e capacitação. Os investimentos da Prefeitura de Natal no ProInfância somarão mais de R$ 1 milhão.
Toda a solenidade foi conduzida pela presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Dentro do ProInfância, a prefeita de Natal Micarla de Sousa, assinou convênios para: Recebimento de R$ 198 mil para investimento em transporte escolar; R$ 332 mil para formação e capacitação de professores e R$ 454.836,00 para aplicação em infra-estrutura de mobiliário e recursos pedagógicos. “Além das 8 novas creches, pleiteamos e conseguimos recursos para investir na estrutura de equipamento das nossas escolas e também na parte de recursos humanos. Vamos investir na capacitação constante dos professores”, destacou Micarla de Sousa.
Outra grande notícia anunciada pela presidente Dilma Roussef no evento em Brasília foi a de que o Governo Federal editará medida provisória para garantir que municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancarem sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar. “A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb”, disse Dilma.

Mais 8 Centros Infantis para Natal
A Prefeitura do Natal assegurou R$ 8.473.313,94 milhões aprovados pelo PAC II - Pro Infância para a construção de mais 8 creches. Os projetos para a construção dos CMEIs foram elaborados pela equipe técnica da Prefeitura do Natal em 2010 e aprovados em dezembro do ano passado. A prefeita Micarla de Sousa determinou que a prioridade fosse destinada aos bairros mais carentes onde a demanda por vagas nos CMEIs é maior. “Vamos continuar avançando na política de investimento e valorização da nossa educação infantil. Já construímos 36 creches em 2 anos. Vamos agora construir mais 8. Fora as que estão sendo construídas com recursos próprios. Tenho orgulho de afirmar que todos os projetos foram elaborados por técnicos competentes e compromissados da nossa gestão”, destacou a prefeita Micarla.
Os modelos dos Centros de Educação Infantil que serão construídos em Natal, atendem ao padrão de qualidade estabelecido pelo programa Pró-Infância do Governo Federal, sendo quatro do tipo “B” e quatro do tipo “C”. O CMEI do tipo “B” tem capacidade para atender 216 crianças cada e, o do tipo “C” atenderá até 120 crianças cada. A Prefeitura vai construir 4 CMEIs tipo B e cada um tem custo de R$ 1.201.766,58. A prefeita Micarla de Sousa informou que também serão construídos 4 CMEIs do tipo C, estes a um custo individual de R$ 616.120,26. “Triplicamos, em apenas dois anos, o número de equipamentos educacionais para receber as crianças. Estamos no caminho certo. Esta é a gestão que mais investiu e valorizou a educação infantil”, disse Micarla.

CMEI Tipo B – Investimento de R$ 1.201.766,58 para cada uma das 4 unidades
1 – Bairro Potengi – av. Salvador, nº 48
2 – Bairro Lagoa Azul – Rua Algodoeiro, nº 56
3 – Bairro Potengi – Rua Joinvile, nº 58
4 – Bairro Felipe Camarão – quadra 429

CMEI Tipo C – Investimento de R$ 616.120,26 para cada uma das 3 unidades
1 – Bairro Nossa Senhora da Apresentação – Ocupará uma área dentro da Escola Municipal Waldison Fernandes
2 – Bairro Pitimbu – Rua Visconde de Niterói – conj. Vale do Pitimbu
3 – Bairro Planalto – Rua Santo Expedito