Aposentado que voltar a trabalhar poderá sacar FGTS, aprova comissão
O aposentado que voltar a trabalhar poderá movimentar a conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fazendo saques a cada 12 meses ou quando o contrato for rescindido.Aqueles que se aposentavam e continuavam trabalhando na mesma empresa já tinham direito à movimentação do fundo reconhecido pela Caixa Econômica Federal. A nova forma de movimentação foi aprovada nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Outra mudança na legislação feita pela proposta é a redução, de 70 para 65 anos, da idade mínima a partir da qual o idoso pode sacar recursos do Fundo.
O texto, um substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), já havia sido aprovado no dia 14 de abril pela comissão, tendo agora sido submetido a novo turno de votação na comissão. Se não houver recurso para exame pelo plenário do Senado, a proposta deve seguir direto para a Câmara dos Deputados .
Em relatório sobre a matéria, Azeredo afirmou que com o envelhecimento relativo da população, o FGTS "é mais um instrumento de auxílio ao trabalhador em períodos de eventual dificuldade financeira, decorrente, por exemplo, de longos períodos de inatividade”. O relator explicou que as mudanças feitas no projeto original pretendem estabelecer "algumas limitações ao direito de movimentação da conta vinculada que, sem estabelecer elevado ônus ao trabalhador, permitem ao FGTS manter seu equilíbrio financeiro".
Fonte: Portal G1
Outra mudança na legislação feita pela proposta é a redução, de 70 para 65 anos, da idade mínima a partir da qual o idoso pode sacar recursos do Fundo.
O texto, um substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao projeto de lei do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), já havia sido aprovado no dia 14 de abril pela comissão, tendo agora sido submetido a novo turno de votação na comissão. Se não houver recurso para exame pelo plenário do Senado, a proposta deve seguir direto para a Câmara dos Deputados .
Em relatório sobre a matéria, Azeredo afirmou que com o envelhecimento relativo da população, o FGTS "é mais um instrumento de auxílio ao trabalhador em períodos de eventual dificuldade financeira, decorrente, por exemplo, de longos períodos de inatividade”. O relator explicou que as mudanças feitas no projeto original pretendem estabelecer "algumas limitações ao direito de movimentação da conta vinculada que, sem estabelecer elevado ônus ao trabalhador, permitem ao FGTS manter seu equilíbrio financeiro".
Fonte: Portal G1
