Rosalba priorizará seguro-desemprego para catadores de caranguejos e mariscos
A senadora Rosalba Ciarlini assegurou que vai priorizar a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Projeto de Lei (PLS 238/05) que estende o seguro-desemprego para os trabalhadores que capturam caranguejos, mariscos ou algas, durante o defeso, período em que a pesca é proibida. Rosalba afirmou que, além de incluir o projeto na pauta da CAS, da qual é presidente, irá se empenhar para que o benefício, que hoje é restrito ao pescador artesanal, seja aprovado. “Os trabalhadores que exercem essas atividades atravessam períodos de extrema dificuldade nessa época do defeso”, reafirma a senadora, esclarecendo que as pessoas que confeccionam ou fazem reparos nas embarcações e apetrechos também terão direito ao seguro-desemprego.
A parlamentar considera que a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo mensal que será extensivo às mulheres (marisqueiras e algueiras), evitará o êxodo de muitas famílias para os grandes centros urbanos. Além do mais, vê nesse projeto outro ponto fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras: a inclusão deles como segurados especiais do regime geral da Previdência Social.
O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO ) e teve como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A matéria já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira. Agora, segue para a CAS para votação em decisão terminativa.
A parlamentar considera que a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo mensal que será extensivo às mulheres (marisqueiras e algueiras), evitará o êxodo de muitas famílias para os grandes centros urbanos. Além do mais, vê nesse projeto outro ponto fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras: a inclusão deles como segurados especiais do regime geral da Previdência Social.
O projeto é de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO ) e teve como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A matéria já foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira. Agora, segue para a CAS para votação em decisão terminativa.
