CAS aprova isenção de imposto para aposentados com diabete
Os aposentados diabéticos poderão ter isenção no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O projeto, aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, é do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e modifica a lei 7713/88, que já determina a isenção de imposto para os aposentados portadores de diversas doenças, como tuberculose, paralisia irreversível, hanseníase e cegueira. A proposta inclui a isenção sobre os proventos dos aposentados portadores de diabetes melito.
A presidente da CAS, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) elogiou a iniciativa, por considerar que “esta é uma forma de compensar os gastos com tratamentos caros, internações, hemodiálise e, em alguns casos, amputação de membros”.
O projeto ainda será votado pela a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em decisão terminativa e, depois, segue para a Câmara dos Deputados.
O relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), em seu parecer favorável, lembra que a diabetes atinge 250 milhões de pessoas no mundo inteiro. Segundo o relator, 8% da população brasileira sofrem de diabetes tipo 2, considerada a mais comum. O relatório ressalta que os gastos públicos e privados no tratamento são altos e os efeitos da doença, devastadores, por causar transtornos físicos, mentais e até a morte: “Quando não tratada, dependendo da gravidade do caso, pode provocar sérios danos em vários órgãos”, justifica o relator.
A presidente da CAS, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) elogiou a iniciativa, por considerar que “esta é uma forma de compensar os gastos com tratamentos caros, internações, hemodiálise e, em alguns casos, amputação de membros”.
O projeto ainda será votado pela a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em decisão terminativa e, depois, segue para a Câmara dos Deputados.
O relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), em seu parecer favorável, lembra que a diabetes atinge 250 milhões de pessoas no mundo inteiro. Segundo o relator, 8% da população brasileira sofrem de diabetes tipo 2, considerada a mais comum. O relatório ressalta que os gastos públicos e privados no tratamento são altos e os efeitos da doença, devastadores, por causar transtornos físicos, mentais e até a morte: “Quando não tratada, dependendo da gravidade do caso, pode provocar sérios danos em vários órgãos”, justifica o relator.
