Mudança no Estatuto do Idoso exige notificação por violência nos serviços de saúde
Para a presidenta da Comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a violência contra o idoso é um problema de saúde pública e um dos graves problemas sociais do país. “Muitos idosos não denunciam a violência por medo ou por sentimento de culpa”, alertou Rosalba. Qualquer ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico e psicológico aos idosos deve ser notificada à autoridade sanitária.
A proposta pretende subsidiar a formulação de políticas públicas, facilitar e ampliar as providências legais cabíveis. Agora, ela será votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em decisão terminativa.
Aproveitando a discussão do projeto na CAS, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) fez um apelo aos integrantes da Comissão e sugeriu que os senadores deveriam parar o Senado enquanto o Governo Federal não vota as matérias de interesse dos aposentados na Câmara dos Deputados. “Não deveríamos votar nada no plenário até que o governo se posicione a favor dos aposentados. Esta é a maior violência praticada contra o idoso no Brasil”, disse. Geraldo Mesquita recebeu o apoio dos senadores presentes.
