Lei do Inquilinato gera dúvidas
A nova Lei do Inquilinato, que começou a valer no fim de janeiro, está dividindo especialistas em relação à facilidade de despejo. Agora, o prazo para a saída do inquilino do imóvel está menor. Os benefícios vão para os donos dos estabelecimentos residenciais e comerciais.
Apesar de ajudar a reduzir a inadimplência e forçar os maus pagadores a serem mais corretos, a nova lei gera polêmica. Defensores de interesses de inquilinos defendem que há brechas para arbitrariedades, como despejar um locatário comercial em decorrência de uma melhor proposta de aluguel por terceiro, ou retirar de um apartamento o inquilino que atrasou o pagamento em um dia.
De acordo com o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping de Pernambuco, Ricardo Galdino, deixou-se aberta a possibilidade de manobras na lei. “Inquilinos, especialmente comerciantes, podem perder todo um patrimônio e ficar refém da interpretação do Judiciário.” Fonte: opiniaoenoticia.com.br
Apesar de ajudar a reduzir a inadimplência e forçar os maus pagadores a serem mais corretos, a nova lei gera polêmica. Defensores de interesses de inquilinos defendem que há brechas para arbitrariedades, como despejar um locatário comercial em decorrência de uma melhor proposta de aluguel por terceiro, ou retirar de um apartamento o inquilino que atrasou o pagamento em um dia.
De acordo com o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping de Pernambuco, Ricardo Galdino, deixou-se aberta a possibilidade de manobras na lei. “Inquilinos, especialmente comerciantes, podem perder todo um patrimônio e ficar refém da interpretação do Judiciário.” Fonte: opiniaoenoticia.com.br
