MENSALIDADES ESCOLARES: REAJUSTE MÉDIO É DE 10,12%, SEGUNDO PESQUISA DO PROCON NATAL
Foto: Nilson de Castro
O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura Municipal do Natal, como faz todos os anos, realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2010 em trinta e quatro (34) escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital, excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil. A pesquisa inclui colégios da Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Centro.
A pesquisa foi feita entre os dias 04 e 09 de dezembro de 2009, e tem como objetivos: informar e orientar estudantes e pais nesta época de matrículas para o ano letivo de 2010, e averiguar se os índices de aumento propostos estão compatíveis com a realidade econômica do país (inflação oficial INPC/IBGE de dez/08 a nov/09: 4,17%).
De modo geral, o reajuste médio ficou em 10,12%. Os níveis IV e V da Educação Infantil registram aumento médio de 8,87%; no Ensino Fundamental o reajuste médio foi de 9,56% e no Ensino Médio, de 10,93%.
EDUCAÇAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Os níveis IV e V da EDUCAÇÃO INFANTIL (equivalem aos antigos Jardim I e II) registram reajuste médio de 8,87%. Das vinte e sete (27) escolas pesquisadas que oferecem Educação Infantil, três (03) propõem – para 2010 – reajustes iguais ou superiores a 20%, em doze (12) escolas o reajuste ficará entre 10 e 20%, e em onze (11) ficará entre 5 e 10%. Apenas uma escola reduzirá o valor da mensalidade para 2010.
No ENSINO FUNDAMENTAL a pesquisa faz distinção em três níveis: 1º ano (antiga Alfabetização), 2º ao 5º ano (equivale ao primeiro grau menor) e 6º ao 9º ano (equivale ao primeiro grau maior).
No 1º ano, o reajuste médio é de 9,41%, sendo que em quinze (15) escolas o reajuste será igual ou superior a 10,0%; em catorze (14) o aumento ficará entre 5,0% e 9,9%, e em uma escola o reajuste foi menor que 5,0%.
Do 2º ao 5º ano o aumento médio proposto é de 9,30%. Mais da metade (55%) dos colégios reajustará as mensalidades dessas séries em mais de 10%, enquanto em 45% o reajuste ficará abaixo desse patamar.
Do 6º ao 9º ano o reajuste será de 9,97%. Em catorze (14) escolas o aumento será superior a 10%, enquanto em dezesseis (16) o mesmo será de 5,0% a 9,9% e apenas uma escola manterá o mesmo valor de 2009.
Com relação ao ENSINO MÉDIO, o reajuste médio proposto é de 10,12%, sendo que nove (09) escolas propõem reajustes acima de 10,0% e dezesseis (16), de 5,0 a 9,9%.
PAIS DEVEM ESTAR ATENTOS
Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 11,0%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações à direção da escola sobre a razão do aumento – que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.
É importante ressaltar que boa parte dos colégios oferece descontos para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho naquela escola. Vale salientar, ainda, que algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. A pesquisa ora divulgada considera os preços normais – sem eventuais descontos – para o período matutino.
MATERIAL ESCOLAR
Nos próximos dias o PROCON NATAL estará realizando a pesquisa de material escolar para orientação aos consumidores. Entretanto, desde já alerta aos senhores pais:
Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Se isso for colocado aos pais, deve ser em termos de alternativa, nunca de obrigação.
Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
Em caso de dúvidas, procurar o PROCON MUNICIPAL.
AS TABELAS COMPLETAS COM DADOS POR NÍVEL DE ENSINO E ESTABELECIMENTO, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, PODEM SER OBTIDAS PELOS INTERESSADOS NA SEDE DO PROCON NATAL, SITUADO NA CENTRAL DO CIDADÃO DE PONTA NEGRA (PRAIA SHOPPING), TEL. 3232-9050 / 3232-9051, DAS 10 ÀS 22 HORAS (TERÇA A SEXTA) E DAS 10 ÀS 18 HORAS (SÁBADOS).
A pesquisa foi feita entre os dias 04 e 09 de dezembro de 2009, e tem como objetivos: informar e orientar estudantes e pais nesta época de matrículas para o ano letivo de 2010, e averiguar se os índices de aumento propostos estão compatíveis com a realidade econômica do país (inflação oficial INPC/IBGE de dez/08 a nov/09: 4,17%).
De modo geral, o reajuste médio ficou em 10,12%. Os níveis IV e V da Educação Infantil registram aumento médio de 8,87%; no Ensino Fundamental o reajuste médio foi de 9,56% e no Ensino Médio, de 10,93%.
EDUCAÇAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Os níveis IV e V da EDUCAÇÃO INFANTIL (equivalem aos antigos Jardim I e II) registram reajuste médio de 8,87%. Das vinte e sete (27) escolas pesquisadas que oferecem Educação Infantil, três (03) propõem – para 2010 – reajustes iguais ou superiores a 20%, em doze (12) escolas o reajuste ficará entre 10 e 20%, e em onze (11) ficará entre 5 e 10%. Apenas uma escola reduzirá o valor da mensalidade para 2010.
No ENSINO FUNDAMENTAL a pesquisa faz distinção em três níveis: 1º ano (antiga Alfabetização), 2º ao 5º ano (equivale ao primeiro grau menor) e 6º ao 9º ano (equivale ao primeiro grau maior).
No 1º ano, o reajuste médio é de 9,41%, sendo que em quinze (15) escolas o reajuste será igual ou superior a 10,0%; em catorze (14) o aumento ficará entre 5,0% e 9,9%, e em uma escola o reajuste foi menor que 5,0%.
Do 2º ao 5º ano o aumento médio proposto é de 9,30%. Mais da metade (55%) dos colégios reajustará as mensalidades dessas séries em mais de 10%, enquanto em 45% o reajuste ficará abaixo desse patamar.
Do 6º ao 9º ano o reajuste será de 9,97%. Em catorze (14) escolas o aumento será superior a 10%, enquanto em dezesseis (16) o mesmo será de 5,0% a 9,9% e apenas uma escola manterá o mesmo valor de 2009.
Com relação ao ENSINO MÉDIO, o reajuste médio proposto é de 10,12%, sendo que nove (09) escolas propõem reajustes acima de 10,0% e dezesseis (16), de 5,0 a 9,9%.
PAIS DEVEM ESTAR ATENTOS
Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 11,0%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações à direção da escola sobre a razão do aumento – que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.
É importante ressaltar que boa parte dos colégios oferece descontos para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho naquela escola. Vale salientar, ainda, que algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. A pesquisa ora divulgada considera os preços normais – sem eventuais descontos – para o período matutino.
MATERIAL ESCOLAR
Nos próximos dias o PROCON NATAL estará realizando a pesquisa de material escolar para orientação aos consumidores. Entretanto, desde já alerta aos senhores pais:
Analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno (devem ter finalidade didática). Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.
A escola não pode exigir que a agenda do aluno seja comprada no próprio estabelecimento. Ela, a escola, pode oferecer isso como opção; mas se o aluno quiser adquirir outra agenda em outro local, ele tem toda a liberdade para fazê-lo.
A escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca ou determinar o local para a compra (alguma livraria ou na própria escola). Se isso for colocado aos pais, deve ser em termos de alternativa, nunca de obrigação.
Informe-se com a escola sobre a possibilidade de adquirir, de imediato, somente a quantidade de material a ser utilizada no primeiro semestre. Isso, além de reduzir a despesa, possibilita planejar com mais tranqüilidade a aquisição do material referente ao segundo semestre.
Em caso de dúvidas, procurar o PROCON MUNICIPAL.
AS TABELAS COMPLETAS COM DADOS POR NÍVEL DE ENSINO E ESTABELECIMENTO, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES, PODEM SER OBTIDAS PELOS INTERESSADOS NA SEDE DO PROCON NATAL, SITUADO NA CENTRAL DO CIDADÃO DE PONTA NEGRA (PRAIA SHOPPING), TEL. 3232-9050 / 3232-9051, DAS 10 ÀS 22 HORAS (TERÇA A SEXTA) E DAS 10 ÀS 18 HORAS (SÁBADOS).
