TSE libera o deputado Rogério Marinho para sair do PSB

5.3.09
O deputado federal Rogério Marinho (PSB) já pode deixar o PSB sem correr o risco de o partido exigir judicialmente a propriedade do seu mandato parlamentar. Na noite da última terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski emitiu decisão declarando a existência de justa causa para que Rogério Marinho deixe o PSB, deferindo pedido encaminhado ao tribunal pelo deputado. De acordo com o ministro, o próprio partido reconheceu que a permanência de Marinho se tornou indesejável na legenda.
Em novembro de 2008, Rogério Marinho entrou no TSE com o pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do PSB. No processo, o deputado alegou sua impossibilidade de permanecer na legenda após a atitude de líderes do partido - em especial a governadora Wilma de Faria (PSB) - em preterir sua candidatura à prefeitura de Natal em favor da candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT), que perdeu a eleição. O episódio, ‘‘coroado’’ pela convenção partidária, provocou um racha no partido entre o grupo wilmista e o grupo de Rogério Marinho - que agregou pelo menos metade da bancada do partido na Câmara Municipal de Natal.
Em sua decisão, Lewandowski ressaltou que o próprio PSB concordou com a desfiliação. ‘‘Tornaram-se públicas as desavenças, de natureza política e pessoal, existentes entre o requerente e importantes lideranças de outras instâncias partidárias’’, disse o PSB. O partido informou ainda que, como a permanência do parlamentar tornou-se indesejável, tanto para Marinho quanto para a agremiação, não oporia qualquer óbice ao desligamento do deputado. Segundo o ministro, ‘‘determinadas situações justificam a mudança de legenda pelo candidato eleito, exigindo, antes que se conclua pela afronta ao princípio da fidelidade partidária’’, como concluiu ter sido o caso em questão.
Rogério Marinho afirmou que ainda não decidiu a que legenda irá se filiar e admite a possibilidade de permanecer alguns meses sem partido. Para disputar as eleições de 2010, o deputado terá que ingressar em uma nova legenda até o mês de setembro. Rogério reforçou que só tomará qualquer decisão após a publicação da decisão monocrática do ministro do TSE. O deputado é filiado ao PSB desde 1993.