Procon Municipal presta contas
Presidente da Fecomércio/RN, empresário Marcelo Fernandes de Queiróz e representantes do Procon MunicipalNa pirâmide das relações de consumo, as duas principais bases de sustentação são: o equilíbrio e a informação. Pensando nisso, nós do PROCON MUNICIPAL, iniciamos uma série de visitas a entidades de classes do empresariado natalense, com o intuito de criarmos um marco regulatório nas relações de consumo em nossa cidade, onde o cidadão deverá ser o grande beneficiado nas ações propostas.
Entendemos que somos os responsáveis na busca do equilíbrio e para isso iremos ficar atentos ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, como instituto legal do direito e da cidadania de uma demanda de consumidores hipossuficientes na relação de consumo. Para isso não mediremos esforços na busca do entendimento e da equidade, vamos continuar na nossa peregrinação a essas entidades buscando passar a nossa mais nobre intenção, mas sem esquecer jamais que o consumidor é e sempre será o nosso maior objetivo.
Buscaremos soluções e troca de idéias na implantação de experiências exitosas copiadas de todas as partes do mundo visando contribuir com a missão que a prefeita Micarla de Souza está implantando em sua administração.
Já no primeiro mês de nossa gestão conseguimos contabilizar algumas conquistas, tais como: a aquisição de dois automóveis zero quilometro, em projeto apresentado à reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC) aprovou à unanimidade o repasse de R$ 70.000,00 para que seja licitada a compra dos automóveis. Agilizamos, também a construção do Portal do Consumidor, que, diga-se de passagem, será um dos mais modernos do país; elaboramos o convênio com Ministério da Justiça para que possamos continuar usando o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), e, vale a observação, esse sistema custou ao Governo Federal cerca de quatro milhões de reais e usaremos através de convênio através do Procon Estadual a custo zero para o erário municipal.
Em reunião com o Ministério Público conseguimos evitar que o mesmo ajuizasse mais uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal, em relação à lei das filas de banco, pois, para aquele órgão fiscalizador da lei, é inconcebível que após onze anos de existência ainda não tenha sido implementada nenhuma ação em relação a matéria.
Conseguimos publicar com mais ênfase a pesquisa anual de preços da lista de material escolar, tão bem elaborada pelo nosso Setor de Informação e Pesquisa, chefiado pelo sociólogo Elias Silva. Colocamos no ar na InterTV as chamadas do projeto “Procon, Arte e Educação”, restando ainda as chamadas que irão ao ar na TV Ponta Negra, fruto do convênio elaborado, ainda na gestão anterior, junto ao MJ-SDE-FDD.
Em janeiro fizemos 129 audiências de conciliação, contabilizamos 222 atendimentos e atendemos 122 reclamações. Continuamos com o grande e valoroso trabalho de divulgação de pesquisas semanais da variação da cesta básica e mensal do combustível.
Enfim, avançamos em algumas ações e precisamos ainda enfrentar vários desafios, para os quais estamos nos preparando: teremos o embate das filas de banco, do cheque caução nos hospitais, da meia-entrada dos professores, da estipulação de prazo de entrega de produtos e serviços, da lei dos embaladores, além das atribuições normais definidas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que passa pela educação para o consumo, precificação, prazo de validade, call centers, portabilidade de planos de saúde e telefonia, e tantos outros assuntos de cunho de legislação consumerista.
Por fim encaminho a foto da visita à Fecomercio na tarde de hoje, onde tiveram presentes o presidente da Fecomércio, Marcelo Fernandes, o dr. Norivaldo Falcão (chefe do Setor Jurídico do Procon Municipal), o dr. Jandir Olinto (chefe de Atendimento do Procon Municipal) e Carlos Paiva (Coordenador do Procon Municipal).
Ainda carentes de uma assessoria de imprensa só temos a contar com a boa vontade dos veículos de comunicação de nossa cidade para divulgar nossas ações, ao qual ficamos muito gratos pela atenção.
Entendemos que somos os responsáveis na busca do equilíbrio e para isso iremos ficar atentos ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, como instituto legal do direito e da cidadania de uma demanda de consumidores hipossuficientes na relação de consumo. Para isso não mediremos esforços na busca do entendimento e da equidade, vamos continuar na nossa peregrinação a essas entidades buscando passar a nossa mais nobre intenção, mas sem esquecer jamais que o consumidor é e sempre será o nosso maior objetivo.
Buscaremos soluções e troca de idéias na implantação de experiências exitosas copiadas de todas as partes do mundo visando contribuir com a missão que a prefeita Micarla de Souza está implantando em sua administração.
Já no primeiro mês de nossa gestão conseguimos contabilizar algumas conquistas, tais como: a aquisição de dois automóveis zero quilometro, em projeto apresentado à reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, que através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FEDC) aprovou à unanimidade o repasse de R$ 70.000,00 para que seja licitada a compra dos automóveis. Agilizamos, também a construção do Portal do Consumidor, que, diga-se de passagem, será um dos mais modernos do país; elaboramos o convênio com Ministério da Justiça para que possamos continuar usando o SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), e, vale a observação, esse sistema custou ao Governo Federal cerca de quatro milhões de reais e usaremos através de convênio através do Procon Estadual a custo zero para o erário municipal.
Em reunião com o Ministério Público conseguimos evitar que o mesmo ajuizasse mais uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal, em relação à lei das filas de banco, pois, para aquele órgão fiscalizador da lei, é inconcebível que após onze anos de existência ainda não tenha sido implementada nenhuma ação em relação a matéria.
Conseguimos publicar com mais ênfase a pesquisa anual de preços da lista de material escolar, tão bem elaborada pelo nosso Setor de Informação e Pesquisa, chefiado pelo sociólogo Elias Silva. Colocamos no ar na InterTV as chamadas do projeto “Procon, Arte e Educação”, restando ainda as chamadas que irão ao ar na TV Ponta Negra, fruto do convênio elaborado, ainda na gestão anterior, junto ao MJ-SDE-FDD.
Em janeiro fizemos 129 audiências de conciliação, contabilizamos 222 atendimentos e atendemos 122 reclamações. Continuamos com o grande e valoroso trabalho de divulgação de pesquisas semanais da variação da cesta básica e mensal do combustível.
Enfim, avançamos em algumas ações e precisamos ainda enfrentar vários desafios, para os quais estamos nos preparando: teremos o embate das filas de banco, do cheque caução nos hospitais, da meia-entrada dos professores, da estipulação de prazo de entrega de produtos e serviços, da lei dos embaladores, além das atribuições normais definidas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que passa pela educação para o consumo, precificação, prazo de validade, call centers, portabilidade de planos de saúde e telefonia, e tantos outros assuntos de cunho de legislação consumerista.
Por fim encaminho a foto da visita à Fecomercio na tarde de hoje, onde tiveram presentes o presidente da Fecomércio, Marcelo Fernandes, o dr. Norivaldo Falcão (chefe do Setor Jurídico do Procon Municipal), o dr. Jandir Olinto (chefe de Atendimento do Procon Municipal) e Carlos Paiva (Coordenador do Procon Municipal).
Ainda carentes de uma assessoria de imprensa só temos a contar com a boa vontade dos veículos de comunicação de nossa cidade para divulgar nossas ações, ao qual ficamos muito gratos pela atenção.
Foto e texto: Assessoria do procon municipal
