MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ENTRA NA BRIGA DO PSB

A promotora eleitoral Dalila Rocha de Melo solicitou à Justiça Eleitoral as relações de filiados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) registradas nas zonas eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª ). A promotora solicitou ainda um reforço da Polícia Militar no dia e horário da convenção do partido.
O Objetivo do Ministério Público Eleitoral (MPE) é assegurar que todos os filiados do PSB, sejam os constantes das relações da Justiça Eleitoral, os que comprovem a filiação partidária por meio de documentação hábil (art.17 da lei nº 9.096/95) ou os que forem indicados pela executiva nacional do partido tenham o direito de exercer o voto e a liberdade de expressão, além de ter a integridade física garantida.
Durante essa semana o procurador regional eleitoral substituto encaminhou à promotora a documentação enviada pelo deputado federal Rogério Marinho com pedido de que MPE acompanhe a convenção do Partido Socialista Brasileiro, que acontecerá na segunda-feira, 16 de junho.
De acordo com o procurador, a promotora, representante do MPE junto a 3ª Zona Eleitoral de Natal, é que possui a atribuição para atuar na questão e tomar as providências que achar pertinentes.

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