A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira (27), ao texto encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que institui no Calendário de Eventos do Município a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser celebrado anualmente no dia 09 de abril.
Conforme a redação da matéria, a iniciativa justifica-se pela necessidade de reconhecer a importância do trabalho prestado pelos profissionais da saúde por seu destaque e dedicação diante da pandemia da Covid-19. "Além disso, estes trabalhadores também atuam na prevenção de doenças e promoção da saúde, desenvolvendo abordagens efetivas a cada indivíduo e comunidade de forma a orientar e atender suas necessidades sociais", pontuou o relator, vereador Robério Paulino (PSOL).
Na sequência, foi aprovado um projeto de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar da capital potiguar, com intuito de combater o bullying e a pedofilia. Com temática semelhante, também passou uma proposta da vereadora Brisa Bracchi (PT) que veda a veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifique as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros na cidade.
Destaque ainda para a provação dos seguintes projetos: PL 289/2020, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que cria a Semana do Folclore e estabelece a discussão do tema nas escolas da rede pública de Natal; PL 187/2020, do vereador Preto Aquino (PSD), instituindo o Dia do Guarda Municipal de Natal e o PL 87/2020, da vereadora Ana Paula (PL) sobre a criação do Programa do Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do município.
Ao final da reunião, a presidente da Comissão de Educação, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), avaliou os trabalhos. "Foi uma reunião produtiva na qual conseguimos aprovar e designar para relatoria várias proposições importantes, o que mostra que a despeito das limitações impostas pelo momento difícil que vivemos, as tecnologia aplicadas nas atividades parlamentares têm permitido um bom ritmo para a produção legislativa", disse Júlia.
"Mais cedo, recebemos representantes do Conselho Regional de Psicologia e do Conselho Regional de Serviço Social para debater a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de educação básica de Natal. Já existe uma Lei Federal, aprovada em 2019, que precisa de regulamentação, enquanto estados e municípios estão elaborando suas leis específicas. O nosso mandato, inclusive, apresentou um texto sobre o tema e está tramitando na Casa. Aproveito para ressaltar a relevância do suporte psicológico e social aos alunos e professores, especialmente quando ocorrer o retorno das aulas presenciais", completou.
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