Confira a leitura da mensagem anual do prefeito de Natal, Álvaro Dias
SAUDAÇÕES ÀS AUTORIDADES PRESENTES OU DE FORMA REMOTA
Senhoras
vereadoras, senhores vereadores:
Tenho a honra, nesta sessão
especial, de apresentar nosso plano de metas para 2021, a primeira mensagem
anual do segundo mandato, que traz a marca inapagável da aprovação do povo pela
expressiva vitória nas urnas.
Há um
pensamento do grande poeta Vinícius de Morais que diz: “O ser de humanidade
plena é um ser imperfeito. Tem virtudes e defeitos. No homem comprometido com
os bons propósitos, as virtudes diluem os defeitos. Porque nesse homem há o
mais sagrado dos patrimônios: a emoção.” E
é a emoção que me impulsiona nesse momento, quando ajudamos a demarcar o tempo
da história recente de Natal como parte integrante da mesma.
Protagonizamos
recentemente, um embate político vitorioso, quando conseguimos uma das maiores
votações dessa cidade, sendo reeleito no primeiro turno, com mais que o dobro
da votação obtida pelos outros treze candidatos a prefeito. E quando uma
expressiva maioria, duas vezes maior que a soma de todos os adversários, salta
das urnas e transforma-se no gesto e na voz de uma cidade quase inteira, o
sentimento não é de vitória, mas de um peso grandioso sobre os ombros.
Lembrando Mahatma Ghandi: ”Se queremos progredir, não devemos repetir a
história, mas fazer uma nova história.” E é essa nova história que o povo tenta
nos ajudar a construir com o resultado dessa eleição.
A
emoção da vitória e a emoção de conduzir pela segunda vez e por um mandato
inteiro, Natal, a praieira dos inigualáveis versos de Otoniel Menezes, se somam
e se confundem nesse momento. Agora, nesse tempo que se chama futuro, apenas
uma certeza a vislumbrar no horizonte: a de saber que enfrentaremos
dificuldades. Com mais outra certeza, que vamos fazer tudo que for possível
para vencê-las. A disposição de superá-las vem da certeza que Deus e o povo nos
abençoarão nessa luta. Por isso, vamos em frente, vamos prosseguir, fazendo de
cada instante, o passo firme de mais uma luta a ser vencida.
Nos
últimos meses, esta é a terceira vez que mantemos um encontro oficial como
este, dividindo responsabilidades e assumindo compromissos com a cidade de
Natal e a população. Voltar a esta Casa de Frei Miguelinho é um motivo de
satisfação, muito além do que apenas cumprir o dever constitucional de prestar
contas à sociedade e dar transparência sobre como estão sendo administrados os
recursos arrecadados de cada um de nós. O Poder Legislativo é o local legítimo
para essa manifestação, sobre o que foi feito no pretérito e para acompanhar o
desenvolvimento das políticas públicas, traçadas para o futuro da cidade.
Estamos
iniciando um novo mandato à frente da Prefeitura Municipal do Natal, com a
vontade, a capacidade de trabalho e a disposição redobradas, em fazer ainda mais
por esta cidade e, portanto, mais do que prestar contas do que foi feito, quero
aproveitar esse momento para um chamamento à união de todos, em torno de
projetos e ações para os próximos quatro anos.
Queremos
fazer uma cidade que seja mais humana, mais saudável, mais inclusiva e com mais
desenvolvimento, gerando empregos e oportunidades para nossa gente com sua
inegável capacidade de trabalho e vocação empreendedora. Mais como dizia
Vinícius de Morais, “A vida é a arte do encontro.” E o local desses encontros
devem ser invariavelmente, as cidades. Ruas para pedestres, praças agradáveis,
locais para caminhadas, parques com árvores, espaços saudáveis e áreas de
convivência harmônica, têm de ser projetados e construídos como locais de
sustentabilidade, promovendo a integração da natureza com o urbano, tornando
mais leve e natural a vida na cidade.
Como
afirma o arquiteto dinamarquês, Jan Gehl, no livro “Cidades para pessoas”, as
cidades têm de ser pensadas e projetadas para pessoas, não para automóveis. Ele
analisou e enfatizou a realidade dura das cidades atualmente, se somando a
escritora americana Jane Jacobs que também abordou o assunto em Morte e Vida
das Grandes Cidades, assinalando como a ideologia urbanística em voga,
favorecendo o dramático aumento do fluxo de automóveis, poderia por fim ao
espaço urbano e a vida das cidades, resultando em cidades sem vida, esvaziadas,
sem pessoas.
Com
essa ideologia por muito tempo utilizada e recentemente combatida por Jan Gehl
e Jane Jacobs, as cidades aumentaram o trânsito, priorizando o tráfego e
esquecendo os pedestres e as pessoas. No seu livro, Gehl prega que as cidades
podem ser melhores se forem projetadas para aqueles que as criaram: as pessoas.
Dessa forma, não poupa críticas ao estado atual, que queremos e vamos mudar:
”Uma característica comum de quase todas as cidades – independente de
localização, economia e grau de desenvolvimento – é que as pessoas que ainda
utilizam o espaço da cidade são cada vez mais maltratadas. Espaço limitado,
obstáculos, ruídos, poluição, riscos de acidente e condições geralmente
vergonhosas são comuns para os habitantes da maioria das cidades do mundo.” Temos
de mudar e vamos mudar essa realidade em Natal, para tanto, encontram-se em
andamento muitos projetos nesse sentido.
Estamos
priorizando essa questão e para que isso possa acontecer o mais breve possível,
criamos locais de encontro e convivência para bate papo, diversão e troca de
idéias como o Beco da Lama, o Espaço Rui Pereira, a Avenida Praia de Ponta
Negra e muitos outros locais e praças que estamos reformando como o Bosque das
Mangueiras em Lagoa Nova, a Praça das Flores em Petrópolis, Praça Vovó
Gurgelita no Conjunto Wilma de Faria, Praça Marcílio Dias no bairro Nordeste,
Praça do Disco Voador em Ponta Negra, Praça Ney Aranha Marinho em Petrópolis,
Praça Francisco Roberto em Felipe Canarão e Praça São Vicente de Paula em
Igapó, que vão permitir um novo tipo de lazer e a integração da vida e da saúde
com o urbanismo.
O ano
passado foi marcado em todo o mundo pela pandemia. O assunto tomou conta das
preocupações das pessoas e acabou ofuscando muitas outras realizações e avanços
importantes obtidos. Não esperava que nos dois curtos anos de mandato, tivesse
que enfrentar como médico e como prefeito, uma pandemia espalhando horror e
medo, pavor e morte.
Sou médico, como sabem. Tenho a noção
biológica e espiritual da vida humana como patrimônio de cada ser humano.
Conheço muito de perto os sinais da vida e da morte. Jurei com as palavras de
Hipocrates a defesa da vida com a absoluta determinação, mais também consciente
dos limites da ciência.
Fui, sem nunca desejar, o prefeito da
pandemia e posso dizer, banhado do sentimento do dever cumprido, que abracei
com coragem essa missão, como médico e como prefeito. Sabia muito bem do
combate sem trégua que nos aguardava, nas ruas, nos becos, nas praças, nos
edifícios e nas favelas. O inimigo silencioso e mortal que espreitava o povo, o
mesmo que confiara a mim não a obrigação de vencê-lo, o que só a ciência é capaz,
mas de enfrenta-lo onde se apresentasse. Não estou aqui para comemorar o
desempenho da prefeitura. Esse, todos sabem. Viram. Acompanharam. Estou para
dizer, como na canção, que faria tudo outra vez, como estou fazendo.
Fiz o que deveria fazer: colocar todos os
instrumentos de luta nas trincheiras, cuidando dos abrigos e do acolhimento de
quem chegava, sem perguntar quem era ou de onde vinha. Esse foi o grande
desafio do ano que passou. E mesmo com a vacina, que vai chegando aos poucos,
de vários lugares do mundo, a luta não tem sido menor e nem será mais fácil até
que cesse o pavor e os danos coletivos que esse vírus traiçoeiro tem nos
proporcionado e que nos ameaça todos os dias.
Feitas
essas considerações, minhas senhoras e meus senhores, quero dizer que
sei que os tempos são incertos. As tormentas se projetam no horizonte, mas
trago comigo a esperança, a coragem e a vontade de vencer.
Esperança
em dias melhores que se vislumbram com a vacinação contra o coronavírus e a
consequente volta à normalidade nas nossas relações pessoais e comerciais.
Mas
não uma esperança vã. Não uma esperança cega. A
esperança no sentido que o filosofo Aristóteles atribuiu a ela quando definiu
que “A Esperança é o sonho do homem acordado”.
E
muitas vezes eu sonho acordado. Sonho acordado com que a evolução tecnológica e
a ciência possam desenvolver imunizantes cada vez mais precisos e eficientes
para evitar que as pessoas adoeçam e em quantidade suficiente para uma
vacinação em massa de bilhões de pessoas no mundo.
Sonho
acordado e atento para a nossa missão como gestores públicos de fazer essa
imunização chegar ao maior número de pessoas no menor espaço de tempo possível.
Começamos esse trabalho de forma muito organizada e estruturada, utilizando o
sistema drive thru que dá mais segurança, evitando aglomerações e desafogando
as unidades de saúde, e estamos definindo os grupos prioritários na medida em
que mais doses são disponibilizadas. Todas as doses do primeiro lote de vacinas
entregues pelo Ministério da Saúde foram aplicadas em profissionais de saúde e
em idosos institucionalizados. Com isso atingimos a praticamente 3% da
população e estamos com toda estrutura pronta para seguir esse trabalho tão
logo novas doses forem chegando.
Começo
essa mensagem falando sobre esse tema porque não há nada mais urgente em Natal,
no Brasil e no mundo do que o combate à pandemia.
A
chegada e disseminação de um ser vivo, invisível ao olho humano, capaz de
causar tamanho estrago em todo o mundo globalizado, ceifar milhares de vidas,
desorganizando a economia, estressando sistemas de saúde, foi e ainda é a maior
preocupação de todos e de cada um de nós. Um vírus que levou a mudanças
culturais, estruturais, de comportamento, no mercado de trabalho e, como não
poderia ser diferente, provocando os gestores públicos a darem as respostas que
a sociedade precisa e espera.
Em
Natal, nossa gestão está fazendo a sua parte. Desde o início trabalhamos em
diversas frentes para enfrentar esse desafio. Tomamos medidas que estão nos
permitindo minimizar as perdas de vidas humanas, embora muitas tenham sido as
vítimas dessa guerra que travamos contra o coronavírus.
Para
vocês terem ideia do tamanho do desafio, nós gastamos até agora mais de 113
milhões de reais entre recursos federais e recursos próprios, nas diversas
ações de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, com total transparência
sobre a aplicação desses recursos. A Transparência Internacional Brasil apontou
Natal como a segunda capital do Nordeste mais bem avaliada no ranking de
transparência nas ações e aplicação dos recursos emergenciais. Natal conseguiu
pontuação máxima no sistema Confúcio do Ministério Público do Rio Grande do
Norte.
Parte
desses recursos foi utilizada numa ação fundamental para salvar vidas de
milhares de natalenses. Conseguimos junto à Justiça do Trabalho um hotel
desativado na Via Costeira para lá instalar um Hospital de Campanha com
capacidade para 120 leitos, sendo 20 de UTI. Ainda hoje mantemos esse hospital
funcionando. Mesmo quando houve uma queda acentuada da procura, não o
desativamos, inclusive com uma usina de oxigênio instalada com capacidade
superior à demanda atual. Agora no mês de janeiro, tivemos a condição de
receber irmãos nossos vindos do Estado do Amazonas, onde o sistema colapsou,
para que sejam atendidos da melhor forma com profissionais e equipamentos
adequados na missão precípua de salvar vidas, a grande maioria já recebeu alta
e voltou para sua terra.
É
motivo de satisfação pessoal para mim, como prefeito e como médico, saber que
uma iniciativa como essa já resultou em mais de mil vidas salvas em nossa
cidade nesses oito meses de funcionamento. Não há nada mais gratificante do que
isso na vida do homem público.
A força de trabalho que compõe a Secretaria de Saúde de Natal
saltou para 7.162 servidores. Foram 215 concursados
contratados e outras 982 vagas temporárias preenchidas através
de Processo Seletivo Simplificado. Por dia, são 450 funcionários
atendendo no Hospital de Campanha entre médicos, enfermeiros,
bioquímicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos, enfim, uma
estrutura hospitalar completa com tomógrafo de última geração,
respiradores, monitores cardíacos, bombas de infusão, estrutura para
hemodiálise, etc.
É importante lembrar que não foi apenas o
Hospital de Campanha que atuou no combate à Covid 19. Recebemos também pacientes
Covid no Hospital Municipal. As UPAs, no período de pico da doença, estiveram
com sua capacidade de atendimento acima do máximo, mas não fechamos as portas,
nem deixamos ninguém sem assistência. Reforçamos o SAMU e graças a equipes de
trabalhadores e trabalhadoras da saúde dedicados, esforçados e que têm o senso
da responsabilidade que lhes compete, conseguimos atender a mais de 1.500
pacientes Covid internados na rede municipal. Foram milhares de vidas salvas
por esse trabalho coletivo que obteve o reconhecimento da população de Natal.
Também
implantamos e ainda mantemos em funcionamento os três Centros de Atendimento à
Covid-19 no Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias e Cemure. Lá, os casos
suspeitos são submetidos a triagem, passam pelo atendimento médico, realizam os
testes quando há recomendação médica e já saem com o kit de medicamentos
adotados pelo protocolo aprovado no Conselho Regional de Medicina e pelo Comitê
Científico Municipal que instituímos e que presta um inestimável serviço a
Natal a partir da adoção do tratamento precoce que, não tenho dúvidas, tem
ajudado muito a evitar que os casos leves evoluam para a fase de agudização da
doença.
Implantamos
sala de priorização de atendimento em todas as unidades básicas de saúde e em
10 delas foi estabelecido horário estendido para melhor atender a demanda.
Aliás, é preciso ressaltar o excelente trabalho que foi desenvolvido por toda a
equipe na assistência básica. Não só nas Unidades de Saúde como no atendimento
em postos criados para isso.
Um exemplo foi a realização de
mais de 80 mil testes de Covid, através do sistema de drive thru ou nos pontos
fixos, realizados ao longo desse período para detectar a doença, começar o
tratamento precoce e procurar isolar os indivíduos contaminados, graças a um
sistema de monitoramento de pacientes, no qual um funcionário da Unidade ligava
para o paciente para acompanhar a evolução do quadro clínico e, em caso de
necessidade, sugerir novas intervenções. Além de estimular o isolamento dos
pacientes infectados.
Para o transporte dos pacientes, foram locadas mais
seis ambulâncias para o SAMU, o que nos permitiu disponibilizar veículos
exclusivos para urgências da Covid e ampliamos o funcionamento do Serviço de
Transporte Sanitário para 24 horas.
Minhas
senhoras, meus senhores,
Editamos
decretos estabelecendo normas de segurança sanitária para as diversas
atividades comerciais. Trabalhamos a prevenção de forma coordenada por diversas
secretarias que envolveram desde campanhas educativas sobre a necessidade do
uso de máscaras, álcool na higienização das mãos e de se manter o
distanciamento social, nas quais investimos mais de 3 milhões de reais, até a
desinfecção de paradas, estações e de veículos usados no transporte coletivo.
Distribuímos
mais de 35 mil cestas básicas compradas com recursos próprios ou arrecadadas
graças ao apoio da sociedade para pessoas em situação de vulnerabilidade,
muitas delas de categorias profissionais que ficaram sem ter de onde tirar o
pão de cada dia, como ambulantes, artistas e pessoas que trabalham com produção
de eventos, circenses, entre tantos outros.
Nesse
período em que as escolas ficaram fechadas, foram distribuídas outras 120 mil
cestas básicas, duas para cada aluno da rede. Também desenvolvemos um trabalho
coordenado na distribuição de 20 mil máscaras com a população, na organização
de filas para o recebimento do auxílio emergencial, na fiscalização do cumprimento
dos decretos e no apoio às pessoas em situação de rua com a instalação de
quatro abrigos provisórios 24 horas em escolas municipais ou em parceria com
entidades da sociedade civil. O Centro Pop que atende a população de rua mudou
para um espaço mais adequado com toda a estrutura de informática, banheiros e
alimentação para as pessoas nessa situação.
Outras
ações importantes nesse momento na área social que posso citar aqui foram o
fornecimento de aproximadamente 205 mil porções de sopa e pão pelo Programa de
Segurança Alimentar, beneficiando uma média de 1.700 famílias. Bem como a
abertura de um Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e
Migrantes, um gesto humanitário de acolhida dessa população que tanto sofre ao
deixar seus lares por motivos variados.
Pela
impossibilidade de juntar pessoas num mesmo espaço, a área cultural foi uma das
que mais sofreu no ano passado. Uma atividade que também tem uma importância
econômica dentro do que ficou conhecido como economia criativa. Para esse
público, veio em boa hora a aprovação pelo Congresso Nacional e pelo governo
federal da Lei Aldir Blanc. De complexa operacionalização, muitos municípios
brasileiros não conseguiram fazer os recursos chegarem de forma organizada a
quem de direito. Aqui em Natal, nós conseguimos distribuir quase 6 milhões de
reais a 581 projetos contemplados nas chamadas públicas e outros 201
representantes dos espaços culturais, totalizando 782 projetos beneficiados.
Mas
não se pode pensar só no apoio diante da emergência.
Outro
desafio tem sido manter o equilibro entre a necessidade de diminuir a
contaminação pelo vírus e de manter a economia funcionando. A queda da
atividade foi inevitável com as medidas que precisaram ser tomadas e ainda hoje
persistem. Por isso, procuramos facilitar a vida dos empreendedores adotando
medidas que beneficiaram 82% do universo de contribuintes da nossa cidade,
mesmo enfrentando uma forte queda de receitas com o fechamento por meses de
setores como o turismo, nossa principal atividade econômica.
A
esse esforço fiscal podemos somar a redução de 50% no ISS cobrado sobre o
transporte de passageiros que nos permitiu evitar um aumento no preço das
tarifas no ano passado e que decidimos estender até o final da pandemia em projeto
que enviarei a esta Casa nos próximos dias também com a contrapartida de não
haver aumentos de passagens enquanto durarem esses benefícios.
A
necessidade do trabalho remoto acelerou um processo de adoção de novas
ferramentas tecnológicas, que aliás vieram para ficar, especialmente na Semurb
e na Secretaria de Tributação, dando mais agilidade e diminuindo a burocracia
na vida dos empreendedores.
Nos
últimos anos foram aprovadas várias leis e editados vários decretos para
facilitar o licenciamento, diminuir a burocracia e dar mais agilidade na
análise dos processos. O resultado desse trabalho foi um aumento de 436% na
emissão de Licenças Simplificadas e de 538% nos Alvarás de Funcionamento
Provisório.
Enfim,
foram momentos desafiadores. Confesso que por vezes senti que poucos gestores
passaram por um momento mais difícil do que este diante da pandemia e das suas
consequências.
Mas
não me acomodei e contei com uma equipe valiosa que ao meu lado soube enfrentar
os desafios. Fomos para a luta e a população reconheceu nossos esforços. Se
tivemos erros, muito maiores foram os acertos. Afinal como diz o aforismo do
dramaturgo francês Pierre Corneille “Quem vive sem luta, triunfa sem glória”
NATAL
SAUDÁVEL
Nós já tínhamos definido que a saúde será uma área
prioritária em nossa gestão, mas nossa proposta de garantir mais investimentos
em saúde ganhou celeridade e apelo com a pandemia. Posso confirmar aqui essa
assertiva com dados. Embora a Constituição defina que os municípios devem
investir ao menos 15% da receita corrente em Saúde, no ano passado, nós
aplicamos em saúde 30% da receita corrente líquida, o dobro da obrigação legal.
No Hospital Municipal foi feita uma reestruturação e
ele passou a contar com 24 leitos de UTI e 57 leitos clínicos, que hoje atendem
aos pacientes em geral. As obras de implantação do Centro Cirúrgico foram
finalizadas e os equipamentos necessários foram adquiridos, devendo iniciar os
atendimentos em breve, assim que for equacionada a questão da mão de obra.
Ainda
no momento de pico da Covid em Natal, implantamos 36 leitos no Hospital de
Pescadores, mas com a diminuição do número de casos, não chegaram a ser usados
com essa finalidade, e desde então servem ao atendimento a pacientes não-Covid.
Se a pandemia e
suas consequências concentraram grande parte dos nossos esforços no ano que
passou e ainda hoje nos exige uma grande atenção, nem por isso paramos ou muito
menos desistimos de nossos projetos e programas em outras áreas de atuação.
O
desafio na área da saúde foi sem dúvida o maior enfrentado no ano passado. Os
atendimentos continuaram ocorrendo, paralelo aos pacientes Covid. Para se ter
ideia, as Unidades de Saúde registraram 423 mil atendimentos de pacientes não
Covid durante o ano. Foram quase 5 mil partos nas maternidades Arakem Pinto e
Leide Morais. Foram realizadas 20.444 mamografias e 13 mil citopatógicos na
Atenção Primária em Saúde em 2020 e tivemos ganhos importantes na estruturação
da nossa rede de forma permanente, além dos já referidos, no Hospital dos
Pescadores e no Hospital Municipal.
Nós implantamos
o Hospital Pediátrico Nivaldo Junior, uma justíssima homenagem a um
profissional que dedicou sua vida à pediatria e inclusive foi uma das vítimas
da Covid.
Esse hospital faz parte de uma estratégia
para a ampliação do atendimento de urgência e emergência pediátrica, que passou
a estar disponível nas cinco UPAs de Natal 24 horas por dia, de domingo a
domingo, e na Unidade Mista de Mãe Luíza, permitindo que o hospital funcione de
forma regulada. Com essa reestruturação, a rede municipal ampliou de 10 para 41
o número de leitos de internação e de 17 para 22 os leitos de observação
pediátrica.
Também construímos a Central de
Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos que possui agora nove câmaras
frias, três freezers horizontais e 100 novas geladeiras, de uso específico para
armazenamento de todos os tipos de vacinas. Uma providência que veio em ótima
hora e que agora nos coloca como uma das cidades mais bem preparadas para o
armazenamento e distribuição das vacinas contra o coronavírus.
Boa parte das ações e projetos que
citei aqui foram e são executadas graças à interação que conseguimos obter
entre as diversas secretarias e órgãos da administração. Essa transversalidade
nas ações é uma característica muito positiva da nossa gestão. Outro exemplo
disso que poderia citar aqui foi a instalação do Centro Municipal de Cidadania
LGBTQ+ para atender a esse público, no qual a Semtas, Saúde e Semdes se reúnem
para oferecer atendimento psicossocial especializado, interlocução com a rede
de proteção e garantia de direitos, acesso a qualificação profissional e
assessoria jurídica, além do trabalho do ambulatório que oferta cuidados em
clínica médica, psiquiatria, psicologia, enfermagem.
Também
estamos investindo na rede com obras significativas. Foram concluídas cinco
obras em unidades de saúde, quatro estão em andamento e quatro em processo de
licitação para iniciar este ano. Uma das obras em andamento é a reforma do
antigo hospital Sandra Celeste, onde estamos investindo mais de 1,2 milhão de
reais numa nova unidade de saúde, ampla e com capacidade redobrada.
Na
antiga maternidade das Quintas, passou a funcionar o Laboratório Central de
Natal e uma unidade básica, e ainda está em obras para uma central de
esterilização que irá atender a toda a rede.
Para
licitação este ano, temos as UBS da Vila Paraíso e Alto da Torre e também a
futura sede da secretaria na Ribeira, além da construção da academia de saúde
leste.
Ainda
nesse esforço de fazer mais pela Saúde, temos o grande projeto da nossa gestão,
que é a construção do Hospital Municipal de Natal ali no terreno entre a Av.
Omar O’Grady e Xavantes, no bairro Pitimbu, inclusive com autorização já
aprovada por esta Câmara Municipal. Esse foi um compromisso que assumimos na
campanha eleitoral e que iremos buscar os recursos para viabilizar. Inclusive,
no início do mês estive em Brasília com o ministro da Saúde e pelo
acompanhamento que temos feito posso afirmar que o processo no governo federal
está andando bem para que o projeto seja efetivado. Essa unidade hospitalar
traz um novo conceito de saúde pública para Natal sobre o qual gostaria de
detalhar mais no final desta mensagem.
NATAL
HUMANA E INCLUSIVA
Fazer uma cidade que valorize o
convívio humano, que seja inclusiva, buscando eliminar preconceitos e
barreiras, é outro desafio ao qual vamos nos dedicar ainda mais. Muito já tem
sido feito e temos também projetos e propostas nessa área que passo a citar
aqui.
Embora a área social tenha se desdobrado
para atender a uma demanda crescente com a pandemia, como já falei aqui, muitas
outras demandas também foram atendidas. Reforçamos nosso quadro de pessoal com
a convocação de 192 novos servidores efetivos entre psicólogos, pedagogos,
orientadores sociais, assistentes sociais, cuidadores entre outros
profissionais.
Reabrimos uma unidade de Cadastro
Único na Ribeira, para atender os moradores da zona leste, oeste e sul;
implantamos o Programa Primeira Infância com a contratação de 44 servidores.
Esse programa atende gestantes e crianças de até 3 anos que recebem o Bolsa
Família e de 3 a 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, com o
propósito de fortalecer os vínculos familiares e o desenvolvimento integral das
crianças.
Abrimos também a Central de
Interpretação de Libras para atender a população surda de Natal com um serviço
gratuito de acompanhamento de interprete em Libras em determinadas ocasiões;
Adquirimos dois micro-ônibus adaptados para atender pessoas com deficiência no
serviço especializado; Assinamos o Termo de Adesão para a implantação do
Escritório Social em parceria com o Conselho Nacional de Justiça para
desenvolver ações para atender pessoas egressas do sistema prisional;
Inauguramos a nova sede do Creas Sul, em Lagoa Nova, melhor localizada para
atender a população moradora de toda a Zona Sul, já que antes funcionava em
Ponta Negra.
A pandemia praticamente paralisou a
área de formação profissional devido à necessidade de evitar aglomerações em
ambientes fechados. Mesmo assim, os Centros Públicos de Emprego e Renda fizeram
mais de 19 mil atendimentos na intermediação de mão de obra e outras 5.819
requisições de seguro-desemprego.
Para que haja inclusão e se permita
o convívio das pessoas, uma área é fundamental, que é a segurança pública.
Embora constitucionalmente essa seja uma tarefa de responsabilidade dos
governos estaduais, quero dizer que dos 26 milhões aplicados nessa rubrica no
ano passado, 100% foram recursos do tesouro municipal. Podemos ter orgulho da
nossa guarda municipal que, mesmo com um efetivo reduzido, tem se desdobrado e
feito um trabalho fundamental ainda mais nesse período da pandemia. A guarda
está presente nas fiscalizações que temos feito, na distribuição de máscaras,
na segurança nos centros Covid, na distribuição de vacinas, além é claro do
desempenho normal de suas atividades.
No ano passado, foram feitos
investimentos na reestruturação da Guarda Municipal com a compra de novos
armamentos e munições. Entregamos cinco viaturas novas. O resultado desse
investimento foi o atendimento em 2020 de 2.750 ocorrências registradas no
Ciosp com o qual nossa guarda trabalha de forma integrada, auxiliando na
segurança pública da capital dentro das suas atribuições.
O investimento mais importante, no
entanto, foi na valorização desses guardas. Nós garantimos os EPIs para o
trabalho durante a pandemia e aprovamos, aqui mesmo nesta Casa, o Plano de
Cargos que há quase 30 anos era uma reivindicação da categoria, além de
oferecer diversos cursos e treinamento para os interessados.
Às Rondas Escolares, de Proteção
Ambiental e da Saúde, que há alguns anos prestam um trabalho fundamental na
segurança das escolas e unidades de saúde e na proteção do meio ambiente, nós
acrescemos a Patrulha Maria da Penha, após sanção de uma lei da vereadora Julia
Arruda, aprovada aqui na Câmara Municipal. Ela atua no apoio e orientação no
enfrentamento à violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha já
capacitou 80 agentes. Ao todo, foram realizadas 2.800 ações relacionadas ao
programa de proteção à mulher vítima de violência. Dentre elas, 943
patrulhamentos, 282 visitas domiciliares e 10 prisões em flagrante.
Gostaria de destacar que entre as
mulheres atendidas pelo programa, nenhum feminicídio foi registrado durante o
ano de 2020.
Uma cidade inclusiva precisa pensar
também na Educação. Esse foi um dos setores que mais sofreram com a pandemia e
muito preocupa o reflexo da suspensão das aulas. Mesmo sem aulas, aplicamos
quase 27% das receitas liquidas de impostos em Educação no ano de 2020.
Investimos na
construção e melhoria da rede física, na oferta de aulas à distância pela
televisão e internet, e principalmente na valorização dos professores. Em 2020,
implantamos benefícios para professores e educadores infantis, que estavam
represados com um impacto financeiro em três meses que totalizou quase 18
milhões de reais. Foi pago ainda na folha de dezembro o abono salarial
beneficiando mais de 3 mil e quinhentos professores. Cada um recebeu entre R$
3.136,00 para quem tem 20 horas até R$ 6.272,00 para os de 40 horas. Foram mais
quase 12 milhões de reais pagos a esses profissionais.
Nós concluímos
a construção do Centro de Educação Infantil Marluce Carlos de Melo, em
Nordelândia, que passa a ter capacidade para atender a 156 crianças, um aumento
de 16% em relação à capacidade registrada no prédio onde funcionava
anteriormente, num investimento próprio superior a 2 milhões de reais.
Além disso, em
2020 foram reformadas 3 unidades de ensino e atualmente estão em construção outras
10, sendo duas escolas de ensino fundamental e oito centros de educação
infantil e outras 14 escolas estão em reforma e ampliação.
Nosso desafio neste ano é a volta às aulas. O prejuízo
que milhares de crianças e jovens estão sofrendo no Brasil todo por não terem
como estudar irá se refletir pelos anos vindouros. É preciso que todos tenhamos
essa consciência e estejamos solidários com o futuro dessas crianças.
A prefeitura adquiriu equipamentos de proteção para
quando os índices de transmissibilidade permitirem o retorno presencial das
atividades escolares com segurança para alunos e professores. Foram investidos
3,5 milhões de reais na aquisição de kits de higiene, máscaras, gel
higienizador para mãos, toalhas de rosto, e protetor facial a serem distribuídos
com os alunos. Também foram adquiridos totens de lavatórios, de álcool em gel
adulto e infantil em um investimento de outros 500 mil reais. Construímos com
os conselhos escolares um protocolo de retorno às aulas. De forma não
presencial, iremos retomar dia 18 de fevereiro e no próximo mês queremos fazer
o retorno de maneira híbrida a depender ainda da evolução da pandemia.
Uma cidade mais humana e mais inclusiva é aquela que a
sua população utiliza os equipamentos urbanos.
Por isso, desde o início da nossa gestão,
adotamos a prática de recuperar e requalificar os espaços públicos. Praças,
quadras, campos de futebol, escolas, áreas de lazer, ruas e avenidas têm
passado por melhorias e o incentivo à ocupação desses espaços pela população.
Em 2020, mesmo com a pandemia e o
desestímulo à convivência em grupos, essa continuou sendo uma prática nossa.
Foram 32 praças e logradouros públicos que passaram por reforma e recuperação
no âmbito da Semsur. Isso implicou num investimento de 7 milhões de reais, que
se somam a um milhão de reais investidos na instalação de 37 academias ao ar
livre, boa parte delas por solicitação dos senhores vereadores, em diversas
praças e equipamentos públicos.
Outros 36 equipamentos esportivos
passaram por obras de recuperação e melhorias no ano passado. Inauguramos a
Estação Ponta Negra de Esportes de Areia com nove campos e quadras que podem
ser modulados para diversas modalidades esportivas de areia, como vôlei,
futebol e tênis. Investimos no gramado e sistema de irrigação nos campos de
Nazaré e Felipe Camarão e nos vestiários do campo das Rocas. Construímos a
cobertura da quadra na Praça Augusto Leite, no Tirol e agora em fevereiro
concluímos o Skate Park na praça Henrique Carloni, em Ponta Negra. A primeira
do gênero para os skatistas da cidade.
Também entregamos uma grande obra
feita em parceria com o governo federal: a Estação Cidadania, que batizamos em
homenagem ao grande esportista Jorge Moura, no Nova Natal. O complexo é uma das
maiores estruturas esportivas da cidade e irá promover a iniciação de muitas
crianças e jovens no esporte. O projeto contempla até 20 modalidades para 1.500
crianças e conta com um ginásio poliesportivo com quadra coberta externa e toda
a estrutura adaptada para receber paratletas.
Vamos seguir investindo em
equipamentos públicos para a prática de esportes porque, além de se enquadrar
no nosso propósito de ter uma cidade mais inclusiva, também implica em melhor e
mais saúde para os praticantes de atividades físicas. Temos planos de fazer mais
dois skates parks e outras 20 coberturas em quadras durante este mandato e
manter o trabalho de recuperação dos equipamentos esportivos existentes.
Outras áreas públicas passaram por
reformas e melhorias como os Mercados das Rocas, da 6, do Peixe, da Redinha e o
Mercado do fogo que somaram mais 2 milhões em investimentos.
Temos mais dois projetos em andamento que iremos
concluir este ano e se enquadram dentro dessa proposta de fazer uma cidade mais
inclusiva. Um é a total requalificação do Bosque das Mangueiras, que passa a
ter um espaço para fomentar a agricultura urbana em Natal, beneficiando
produtores de hortifrutis orgânicos das comunidades de Gramorezinho e Planalto.
No momento, está sendo feita a troca do piso para prática de caminhadas e uma nova
iluminação que será instalada, dando vida nova àquele espaço tão pouco
utilizado até então.
Um investimento grande em melhoria
da iluminação pública está sendo feito. Começando pelos corredores turísticos.
Já estamos investindo 4,8 milhões de reais na instalação de nova posteação com
lâmpadas de led na Roberto Freire e na orla que vai de Ponta Negra à Redinha.
Significa mais eficiência na luminosidade e diminuição do consumo. Outros 4,7
milhões foi o total que gastamos com a manutenção da iluminação pública. Nosso
projeto é estender paulatinamente esse projeto de eficientização a toda a
cidade, dentro dos projetos específicos de melhoria de áreas degradadas.
Na STTU, foi criado um Plano
Setorial de Trabalho que implicou na manutenção e revitalização da sinalização,
além da operacionalização do Centro de Monitoramento Eletrônico e a realização
permanente de campanhas educativas. Essas ações nos permitiram reduzir em 52%
os índices de mortes no trânsito.
Mantivemos os investimentos em
diversos projetos, alguns deles de forma integrada com outras secretarias. Só
com a fonte de recursos da STTU foram mais de 13 milhões de reais em
investimentos. Boa parte deles na aplicação de asfalto de ruas e avenidas,
instalação de lombadas, manutenção semafórica, acertos viários, reforma do
terminal de integração do Soledade, implantação de sinalização vertical e
horizontal e implantação de ciclovias e ciclofaixas, que continuamos
expandindo, pois se enquadram na proposta de fazer uma cidade mais humana e
inclusiva. Hoje temos mais de 80 quilômetros de faixas para ciclistas já
implantados.
Na área habitacional, entregamos
mais um condomínio do Village de Prata. Foram 224 apartamentos do Noilde
Ramalho. Ao todo já são 1.568 unidades habitacionais entregues nesse grande empreendimento
e ainda este ano iremos entregar mais 224 apartamentos, concluindo esse
projeto. Entregamos ainda mais de 3 mil títulos de regularização fundiária no
bairro de Nossa Senhora da Apresentação. E temos muitos mais para entregar este
ano, como os senhores poderão acompanhar nos relatórios anexos que lhes serão
encaminhados.
A inclusão que queremos passará
muito pela atuação da secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos,
Minorias e Portadores de Necessidades Especiais. Caberá a essa pasta uma
atuação que busque integrar as ações das diversas estruturas municipais na
formatação de políticas públicas de combate ao racismo, à discriminação de
grupos étnicos minoritários, a xenofobia, o preconceito sexual, enfim, integrar
os grupos minoritários em sociedade para uma cidade mais justa com efetivo
respeito e resgate histórica das injustiças praticadas por séculos.
NATAL MODERNA E DESENVOLVIMENTISTA
Minhas senhoras e meus senhores,
Esta
é uma gestão de continuidade, não de continuísmo. De terminar tudo o que foi
iniciado, evitando desperdício de recursos públicos, mas sem perder a
capacidade de sonhar e mais do que isso de realizar mais e mais.
Como
vice-prefeito, assumi a Prefeitura em abril de 2018, sucedendo uma
administração muito bem avaliada. Peguei a administração com o país saindo de
uma recessão, com mudança na administração federal, um Estado com grandes
dificuldades financeiras e ainda tive que enfrentar a pandemia.
Mas
hoje posso dizer que conseguimos enfrentar com coragem e criatividade todo esse
período. Aos descrentes, oferecemos mais e mais trabalho e terminamos o ano de
2020 com mais de 65% de aprovação popular.
Graças à generosidade dos
natalenses, os que aqui nasceram e os que adotaram esta terra para morar,
vencemos uma eleição em primeiro turno, mesmo disputando contra 13 candidatos.
Desde a vitória, temos nos debruçado em traçar as estratégias para concluir os
projetos em andamento e para tirar do papel outros tantos que apresentamos
durante a campanha eleitoral dentro do nosso Plano de Governo.
O
aforismo do urbanista dinamarquês Jan Gehl quando diz “Primeiro modelamos as
cidades e então elas nos modelam”, serve de mote para o plano que foi
apresentado aos natalenses. Como já disse aqui, nosso norte é fazer de Natal uma
cidade que seja mais saudável, inclusiva, humana e desenvolvimentista, capaz de
atrair investimentos e gerar empregos. Essa é uma tarefa que depende da união
da sociedade e do poder público, e acima de tudo da adesão da população.
Para
isso, teríamos que convencer as pessoas a se engajarem nessa proposta. Foi daí
que surgiram iniciativas como a busca da transformação do Alecrim e do Centro
da Cidade. A esses dois projetos queremos agora incluir o bairro da Ribeira,
criando um corredor que aproveite toda a infraestrutura já instalada nesses
locais para revitalizar o berço e a história de Natal.
Irei
abordar os três projetos aqui porque na verdade eles correm em paralelo, mas se
complementam, um apoiando o outro na busca do resultado final.
No
Alecrim, nós iniciamos com a recuperação da praça Gentil Ferreira, no coração
do bairro. Foi totalmente remodelada, com novo paisagismo, iluminação, bancos,
calçadas, e principalmente segurança. Instalamos na praça uma base fixa da
Guarda Municipal que funciona 24 horas por dia. Hoje, dá gosto passar lá à
noite e ver as pessoas caminhando e usufruindo daquele espaço público. Também
incluímos diversas ruas do bairro no programa de recapeamento, instalamos
equipamentos públicos e estamos iniciando a obra de recuperação do teatro
Sandoval Wanderley. Para um bairro ter vida é preciso que tenha movimentação. O
Alecrim já tem durante o dia um comércio vibrante e competitivo. Queremos com equipamentos públicos como esses
dar uma nova vida também à noite e estamos somando esforços em diversas
iniciativas capitaneadas pela AEBA, seja na área cultural, seja de
fortalecimento institucional do bairro.
Temos
tido um retorno bastante positivo tanto por parte dos comerciantes como dos
moradores que sentem as mudanças acontecendo. Neste mandato, vamos executar a
reforma do teatro e ampliar os trabalhos de zeladoria e de melhoria na malha
viária do Alecrim e queremos concluir a licitação do estacionamento rotativo em
toda a área central da cidade. Esse é um problema que podemos resolver dessa
forma, facilitando o acesso das pessoas que enfrentam dificuldades para
encontrar vagas no comércio local.
Descendo
até a Cidade Alta, já temos várias iniciativas exitosas. Poderia citar o Beco
da Lama, primeiro local a receber uma intervenção da nossa gestão. Nós
incentivamos o grafite e o beco se transformou numa galeria a céu aberto, virou
palco de inúmeras manifestações culturais e muito movimento econômico. A
pandemia obrigou a um recuo nos eventos organizados naquele espaço, assim como os
que vinham acontecendo no Espaço Ruy Pereira, outra obra que executamos e que,
além do uso do grafite, implicou na melhoria de toda a infraestrutura, passando
pela modificação do pavimento, drenagem, rede elétrica e de telecomunicação que
passou a ser toda subterrânea, iluminação especial e cobertura. Mas tão logo
tenhamos condições sanitárias voltaremos a apoiar apresentações artísticas e
manifestações culturais nesses dois espaços.
O uso
da arte urbana como indutora da recuperação de espaços púbicos é uma
experiência que tem dado muito certo. Foram 45 intervenções artísticas
realizadas em diferentes locais da cidade, entre elas o espaço K-Ximbinho,
também na Cidade Alta, e na escadaria de Mãe Luiza.
Ainda
este ano, vamos iniciar uma nova intervenção no Beco da Lama com a eliminação
da fiação área, nova iluminação, novo piso, e paisagismo, num investimento de
750 mil reais.
Também vamos iniciar a obra de recuperação das
calçadas da avenida Rio Branco. A principal avenida do centro da cidade vai
ganhar calçadas novas, totalmente acessíveis, com arborização, bancos e
lixeiras. Implantaremos também uma ciclovia/ciclofaixa. E em breve iremos
mandar para licitação o projeto da rua João Pessoa, criando um grande
boulevard, ligando a Catedral Metropolitana à antiga catedral, na praça na
Praça André de Albuquerque. Também lá com espaços para as pessoas se reunirem,
calçadão, nova iluminação e fiação subterrânea. Enfim, são iniciativas que se
somam no trabalho de revitalização do centro.
Tivemos
as primeiras reuniões com o Iphan e com a Universidade Federal para tentar
viabilizar o projeto da Ribeira que foi ganhador do prêmio Urbanlab, no Banco
Interamericano de Desenvolvimento. Nosso propósito é viabilizar que o bairro
volte a ter moradias, como aliás já acontece onde era a antiga Marpas, ao mesmo
tempo em que se recuperam os prédios históricos que possam ser preservados e se
leva pessoas para frequentarem o bairro. Já demos um passo ao obter junto ao
Patrimônio da União o prédio do antigo INSS, cuja reforma está em processo de
licitação para que levemos para lá a sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Temos outros prédios no bairro que queremos obter em concessão para levar
outros órgãos públicos, dando vida e levando movimentação econômica à Ribeira.
Nossa
proposta é apostar na economia criativa como mola propulsora da retomada da
Ribeira. Queremos criar ali um polo para esse setor que vai além das expressões
culturais e engloba desde a moda até o desenvolvimento de aplicativos e games.
Esse
corredor é um sonho que irá sendo construído aos poucos e para o qual queremos
chamar os empresários da nossa cidade para também investirem na recuperação de
seus imóveis, dando um ar mais agradável e chamativo para moradores e
consumidores.
Queremos
que os investimentos públicos nesses três bairros centrais impliquem na atração
de investimentos privados. Se há público, se há circulação de pessoas, há
interesse para os comerciantes investirem.
Um bom exemplo é a rua Praia de Ponta Negra, aquela
paralela à av. Roberto Freire. Estamos fazendo uma intervenção no local, com
calçadão, iluminação, estacionamento, paisagismo, ciclovia e uma parceria forte
com os empresários locais. Resultado: ao menos seis novos empreendimentos já se
instalaram no local e há uma procura de empreendedores da área da gastronomia
também querendo se instalar na área, o que significa dizer geração de emprego e
trabalho.
Além de ser uma área de lazer a mais para os
natalenses, essa intervenção na rua tem atraído os turistas que tantas vezes
reclamavam da falta de opções na vida noturna. Quando a pandemia passar e
pudermos voltar a investir em eventos de massa, tenho certeza de que teremos um
impulso muito grande no turismo. Nossa gestão investiu mais de 35 milhões de
reais na cultura desde que assumi. A economia criativa e o turismo andam de
braços dados na vocação inegável de Natal. Mesmo com todas as restrições a
viagens, nossa cidade continua sendo um dos destinos mais procurados. Pude
sentir isso de perto quando fui a Holanda, de onde trouxemos um voo que chegou
a trazer mais de 3 mil passageiros a Natal na temporada 2019-2020.
Nessa linha, estamos com dois grandes projetos que
irão dar uma grande contribuição ao turismo em Natal: a engorda de Ponta Negra,
que irá ampliar em 30 metros a faixa de areia e permitir novas intervenções
urbanas, e o Terminal Turístico da Redinha, com novo acesso a praia, um novo
mercado, um píer e centro de artesanato. Essas duas obras irão possibilitar
intervenções urbanas que melhorarão muito o aspecto dessas duas praias e
atrairão investimentos privados para gerar mais empregos e renda na cidade.
Outras obras de grande porte que queremos entregar nos
próximos meses são o túnel de macrodrenagem, acabando com diversos pontos de
alagamento, como fizemos com o túnel das proximidades da rua São José,
tradicional ponto de alagamento que agora não enfrenta esse problema, e o
saneamento integrado da Zona Norte. Um investimento de 130 milhões de reais em
334 ruas que recebem drenagem e calçamento. Já chegamos a 90% de execução dessa
obra e em breve iremos concluir todo o serviço.
Iremos concluir também o projeto do bairro Planalto.
São 20 milhões de investimento na construção de lagoa de captação e na drenagem
das principais ruas do bairro, uma área de expansão da cidade que precisa de
melhor infraestrutura.
Mais uma obra de grande porte e muito esperada pelos
natalenses que iremos fazer é a recuperação da avenida Felizardo Moura. Não
será apenas um novo asfalto. Iremos refazer as bases da avenida antes de
aplicar o asfalto, implantar ciclovia, iluminação e novos passeios e uma
terceira faixa reversível, conforme o horário de maior tráfego. Os projetos
estão sendo contratados agora e queremos começar esta obra até meados do ano.
A esta obra se soma o trabalho que temos feito na
recuperação asfáltica de importantes ruas e avenidas no centro da cidade,
Alecrim e Zona Norte. Poderia citar aqui a Rio Branco, Deodoro, Ulisses Caldas,
Hermes da Fonseca/Salgado Filho, Prudente de Morais, Rui Barbosa, Antônio
Basílio, entre outras. Outras avenidas serão contempladas neste mandato, à
medida que formos obtendo mais recursos para esse serviço. São obras que já
geram empregos durante sua realização e depois de concluídas também servem para
melhorar o trânsito e a vida das pessoas, valorizando imóveis e, portanto,
gerando riquezas na cidade.
Por fim, gostaria de citar duas grandes obras que
queremos e iremos fazer em Natal. Uma é um novo mirante na Pedra do Rosário. Um
projeto que visa associar o turismo religioso com um local de atração turística
permanente. Será um espaço agradável de contemplação do pôr do sol, com espaço
gastronômico, jardim, banheiros, passarela, capela, museu e mirante, com todas
as condições de acesso, segurança e conforto. É ao mesmo tempo a valorização de
um espaço histórico que se soma à proposta de revitalização da Ribeira/Cidade
Alta. Vamos atrás de recursos federais para essa grande obra que além de servir
para os natalenses, tem tudo para se transformar em um novo ponto turístico e
em mais um diferencial para nossa cidade em relação a outras capitais do
Nordeste.
A outra obra é o Hospital Municipal, sobre o qual já
falei aqui. Já temos o terreno em frente à UPA do Satélite, onde será
construída essa nova unidade para atender os serviços de urgência, maternidade,
ortopedia e pediatria, com o dobro da capacidade do atual e em prédio próprio.
Nosso projeto contempla a possiblidade de ampliação, mas a princípio será um
hospital com 220 leitos, sendo 30 de UTI. O novo hospital vai oferecer atendimentos referenciados
para internação hospitalar e cirurgias programadas; atendimento de urgência 24h
a pacientes com traumas ortopédicos; e atendimentos ginecológicos e
obstétricos. Além disso, irá contar com um centro de diagnóstico por imagem
moderno e uma central de esterilização com suporte para toda a rede e um centro
de formação de profissionais da saúde. Por isso digo que será um novo conceito
de saúde pública em Natal.
É um sonho que irei buscar concretizar obstinadamente.
Para isso, já apresentamos o projeto básico ao Ministério da Saúde e estamos em
contato com a bancada federal para juntar os esforços e viabilizar os recursos
para sua execução. Acreditem, senhoras e senhores, esse sonho irá se tornar
realidade.
Senhoras Vereadores, senhores vereadores,
Nós temos a oportunidade de devolver a Natal o
dinamismo econômico que nossa cidade já teve. Sou uma pessoa resoluta. Não
abri, nem abrirei mão dos meus propósitos já anunciados mais de uma vez de
fazer valer a lei e reformular o Plano Diretor de Natal. A última modificação
foi aprovada em 2007, já lá se vão quase 14 anos. O próprio Estatuto das
Cidades prevê a revisão a cada 10 anos. Já passou do tempo de revermos essa
legislação, afinal a cidade é um organismo vivo e precisa se adaptar às
mudanças do tempo e das tecnologias. Não podemos mais continuar permitindo que
os investimentos que poderiam vir para cá sejam destinados a municípios
vizinhos por total inação.
Preparamos uma minuta de proposta com as modificações
sugeridas, debatidas, discutidas em 6 audiências públicas, 3 seminários, 14
oficinas, com a participação de 3 mil pessoas e 2.500 contribuições
apresentadas. É sem dúvida o projeto mais democrático e participativo já visto
nesta cidade. Teremos agora a Conferência das Cidades, que irá votar a proposta
final a ser encaminhada a esta Casa, ainda no mês de março, onde deverá passar
por novos debates antes da votação final.
É um processo longo, demorado, muitas vezes além do
tempo em que gostaríamos de concluir, mas é melhor que assim seja. Não se há de
falar em falta de divulgação das reuniões, todas transmitidas ao vivo pela
internet, como também aqui serão pela TV Câmara, o importante é que ao fim e ao
cabo de todo esse trabalho Natal ganhe uma legislação capaz de dar segurança
jurídica aos que buscam investir e possa voltar a crescer de forma a garantir
mais empregos e renda para a maioria.
Minhas senhoras, meus senhores
Fiz aqui uma síntese do muito que conseguimos realizar
no ano passado e projetamos de forma concreta os planos que temos para os
próximos quatro anos. São projetos de grande porte que em sua maioria não se
concretizam no período de apenas 12 meses. Irão se estender por boa parte da
administração e, se Deus quiser, terei o prazer de voltar aqui no próximo ano
para prestar contas de como está o andamento de cada um deles.
Temos muito trabalho pela frente e sei que posso
contar com o apoio desta Casa para levarmos adiante essas propostas que foram
apresentadas na campanha eleitoral recente e aprovadas pela grande maioria da
nossa gente.
Minhas senhora e meus senhores.
A verdadeira ideologia é expressar o amor por uma
cidade trabalhando por ela. E minha ideologia neste mandato será fazer Natal
ainda melhor. Cada amanhecer ao longo desses 4 anos trará um novo estímulo, uma
motivação renovada para realizar por todos e fazer Natal avançar.
Dei provas a Natal de minha conduta coerente. Mais de
que um princípio, uma demonstração de firmeza a cada luta que se apresenta para
vencermos juntos. Declaro minha confiança nos nossos auxiliares, escolhidos por
eficiência, correção e lealdade. Mas afirmo, com a máxima e habitual
serenidade: seremos trabalho, dinamismo, agilidade, criatividade, idealismo,
que resumem competência.
O ritmo será o ritmo do prefeito e a exemplo do tempo
de mandato, será tempo dobrado, sendo incompatíveis a leniência, o descaso, o
mau tratamento ao povo. A soberba, precede a ruína. Natal nos aprovou no voto
democrático, porém Natal tem demandas inadiáveis a serem resolvidas que nosso
mandato deverá solucionar. A vida só vale quando há razão de ser e Natal é a
nossa missão, nossa terra, nosso desafio.
Peço a todos que atentem ao que digo agora: nenhuma
gestão será vitoriosa sem a capacidade de enxergar Natal com uma visão humana.
Avançar é sinônimo de coragem. Retroceder é a covardia do medo. Não vou
retroceder. Vamos avançar.
O meu mandato terá por definição o zelo pelos bairros
de Natal, sem discriminação, perseguindo a visionária imagem da igualdade numa
terra que entre os sinônimos, destacam-se o ser amor, o ser igual e a união de
todas as camadas numa meta inflexível chamada trabalho.
Cumprimos etapas,
desde a incontestável vitória que não contaminou de vaidade do meu coração nem
a minha maneira de agir. Nossa ação será outro ponto inegociável. Tenhamos
todos, prefeito, secretários e equipe, a consciência da luta árdua e dinâmica
para construção daquela Natal que sonhamos juntos, edificando um tempo novo, um
tempo melhor e mais justo.
Natal, encantadora. Minha motivação.
Sentindo o afago dos seus ventos inspiradores, recebendo a energia do seu
calor, que aqui é natureza e acolhimento, parceiro de sua gente formada do
tecido forte da obstinação e compreendendo a infinita vastidão de sua cultura.
Cada amanhecer ao longo destes quatro
anos trará um novo estímulo, uma motivação renovada para realizar por todos, em
especial pelos mais humildes;
É o que dizia um poeta falecido e
esquecido, Bosco Lopes, boêmio, lírico e amante da cidade .“Nós só temos a
dimensão da importância de Natal e do amor por ela, quando dela estamos longe.
Longe, amamos com o coração pedindo para voltar. Só Natal seduz assim.”
Senhoras vereadores,
Senhores vereadores,
No meu pensamento agora, tomado
pela emoção, cumpro o trajeto sentimental pela Redinha, pela Fortaleza dos Reis
Magos, nossa cidadela, pela imponência do Farol de Mãe Luíza e sua alvissareira
vigilância, pelo Morro do Careca e por Ponta Negra, epicentro do turismo na
cidade.
No percurso pela efervescência
do Alecrim. Nas raízes telúricas do Beco da Lama e seus personagens compostos
de humanidade e irreverência. Pelas suaves águas do Rio Potengi, observador
silencioso de Natal, no seu encontro, quase imperceptível, com o mar da
Redinha.
Na Inspiração do canto de amor
dos poetas, do timbre afinado dos nossos músicos, da criação incessante
de nossos artistas plásticos e grafiteiros. Sem esquecer das sábias palavras de
nossos escritores.
É o jardim humano da cidade em
permanente florescer.
É legítima nossa fé em Natal, no seu povo,
na sua valorosa história. Agradeço a Deus por me tornar intérprete
e condutor de um destino feliz e justo para a cidade que vivemos, defendemos e
reverenciamos. E que iremos tornar mais humana e estruturada.
Tenho um compromisso de sentimento e
homenagem com aquele que seria, se aqui estivesse, o mais feliz entre todos: o
meu pai, Adjuto Dias, seridoense, minha inspiração e minha saudade.
A ausência dele nesses momentos sempre me traz
recordações afetivas. Tenho comigo, minha esposa, Amanda, meus filhos, meus
irmãos, o povo de Natal e do Seridó, onde estão minhas raízes e minha origem.
De alma renovada e determinado
em minhas convicções, garanto a Natal que faremos dessa cidade, com seu por do
sol místico no Rio Potengí, estimulado pela jornada de Gaspar, Belchior e
Baltazar, os Três Reis Magos na anunciação do Menino Jesus, que vamos
modernizá-la, vamos avançar e vamos deixá-la sempre assim, como “A noiva do
Sol”, com a inegável beleza telúrica de suas praias, bem dita na prece do
grande Câmara Cascudo.
A Natal, minhas mãos e meus
pensamentos na marcha que cumpriremos unidos e firmes , no sonho possível de
fazer a história que vamos continuar construindo.
Que Deus Nos Abençoe a Todos !
Muito
obrigado!