MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERTA COM FABRICANTES NACIONAIS A COMPRA DE 30 MILHÕES DE SERINGAS

 

O Ministério da Saúde solicitou a representantes de 3 fabricantes de insumos médicos no Brasil o fornecimento de seringas e agulhas. Segundo a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), ficou decidido que as empresas fornecerão 30 milhões de unidades até o fim de janeiro.

A requisição administrativa é um mecanismo no qual o poder público pode, temporariamente, usar bens privados “no caso de iminente perigo público”.

Em nota, a pasta confirmou que realizou “uma requisição administrativa, na forma da lei, de estoques excedentes junto aos fabricantes das seringas e agulhas, representados pela Abimo”.

Segundo o ministério, a “requisição visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a covid-19”. O valor que será pago pelo material não foi informado.

O Ministério da Saúde disse ainda que o processo de licitação para a compra dos insumos continuará. No fim de dezembro, quando foi realizado o 1º pregão, a pasta só conseguiu comprar 7,9 milhões das 331 milhões seringas que precisava para aplicar as vacinas contra o novo coronavírus. Ou seja, menos de 3% do total pretendido.

A pasta negou que tenha fracassado no processo de compra dos insumos e classificou as notícias veiculadas como falsas. “O processo de compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde está ocorrendo de forma regular e dentro do trâmite legal”, disse em nota publicada no Twitter.

O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas. Desde 1º de janeiro, a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), órgão ligado ao Ministério da Economia, passou a exigir uma licença especial para autorizar a venda dos produtos ao exterior.

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