Governo renova decreto de calamidade pública pela pandemia da Covid-19 no RN

 


O governo do Rio Grande do Norte renovou por 90 dais o decreto de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus, em publicação no Diário Oficial desta terça-feira (19) – mesmo dia em que o estado realizou uma cerimônia simbólica para início da vacinação contra a doença.

O último decreto de calamidade sobre o assunto havia sido publicado pelo governo do estado em 19 de outubro de 2020. O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade em saúde desde março do ano passado, com o início da pandemia.

De acordo com o governo, o estado de Calamidade Pública é em virtude do desastre classificado e codificado como Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível III – “Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

Para renovar o decreto, o estado considerou que continua em vigor o estado de calamidade pública em saúde, de importância internacional declarada por lei federal ainda em 2020 e que há uma grave crise na saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que afeta todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública.

Assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o documento ainda considera o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos da Covid-19 no Brasil e principalmente no Rio Grande do Norte, o que provocaria necessidade de respostas céleres para evitar a proliferação da doença.

Com estado de calamidade pública, os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.

Até a manhã desta terça-feira (19), o estado já tinha mais de 130,9 mil casos de covid-19 confirmados e 3,1 mil mortes confirmadas para a doença, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

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