Com outros líderes empresariais, Marcelo Queiroz participa de entrega da Lei Geral das MPEs ao presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira
Acompanhado de várias lideranças empresariais, o presidente da Fecomércio RN e do Conselho Deliberativo do Sebrae RN, Marcelo Queiroz, participou na manhã desta terça-feira, 13, do momento de entrega do Projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza. A entrega foi feita pelo presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da ALRN, deputado Kleber Rodrigues. A Lei Geral cria um ambiente favorável, com tratamento diferenciado, simplificado e segurança jurídica para as micro e pequenas empresas, que no estado chegam a quase 200 mil.
"Já recebemos este projeto robusto, completo. E após várias discussões, com a participação de todo o setor produtivo, finalizamos o documento, com 50 emendas. Ele tem pontos importantíssimos, como o aumento do valor das compras governamentais de R$ 80 mil para R$ 200 mil por empresa. E além disso, cria o Fundo Garantidor, que dá a segurança para que o empreendedor venda seu produto ou preste seu serviço, e tenha a certeza que vai receber por isso. Só em 2019, outros estados receberam R$ 1,2 bilhão em compras governamentais. E com a aprovação da lei, esse dinheiro será aplicado aqui no Rio Grande do Norte", explicou o deputado estadual Kleber Rodrigues, que completou: "E agora entregamos ao presidente Ezequiel Ferreira o projeto, reforçando o pedido de que seja colocado em votação, ainda no mês de outubro", finalizou.
Marcelo Queiroz destacou que a aprovação da Lei Geral será um marco, já que abre novos horizontes de negócios para este setor de tanta relevância no contexto econômico potiguar e deixou claro que o projeto é um esforço conjunto, tanto do Executivo; que deu celeridade para que fosse enviado à Assembleia; como do setor produtivo, que apresentou sugestões; e do Legislativo, que tem sido bastante receptivo e sensível ao tema, inclusive tendo criado uma Frente Parlamentar para a matéria.
"Além de agradecer por todo o empenho, o momento é de reforçar o pedido para que a Lei seja colocada em votação o quanto antes. Será um alento, para que, após esse período de dificuldades pelas quais estamos passando em virtude da pandemia, o setor produtivo possa ter o apoio necessário para retomar seu ritmo normal de geração de ocupação e renda para o nosso Estado", destacou Queiroz.
O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, ponderou que o Rio Grande do Norte é um estado pequeno, que precisa de mais movimentos como este, em que o poder público e o setor produtivo trabalharam juntos para criar mecanismos que alavanquem o desenvolvimento. "Esta foi uma causa que todos nós abraçamos pela importância que tem para a economia. Assumo o compromisso de botar em votação o quanto antes, e tenho certeza, vamos aprovar à unanimidade", finalizou.
Também participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Francisco do PT, George Soares e Coronel Azevedo, além de representantes do setor produtivo.
