Minicurso da Sethas debate violência contra as mulheres e assistência social na pandemia
O minicurso “Violência contra as mulheres e assistência social" que o Governo do Estado promove dentro da II Jornada Virtual - Especial Agosto Lilás da Sethas RN será realizado nesta quarta-feira (19) das 9h ao meio-dia pela plataforma GoToMeeting.
A atividade organizada pela Coordenadoria da Gestão do SUAS (CogeSUAS)/Sethas é direcionada a trabalhadora(e)s do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
O minicurso terá como facilitadoras a diretora do Departamento de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da SEMUL (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Natal), Ana Cláudia Aguiar Mendes da Silva, e a professora da Faculdade de Serviço Social da UERN (Universidade Estadual do RN), Fernanda Marques de Queiroz.
A II Jornada Virtual Especial Agosto Lilás, de 07 a 31 de agosto, é uma campanha elaborada pela Sethas em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha completados no dia 7 passado. Com a Jornada a Sethas amplia o debate sobre a violência contra as mulheres e mobiliza secretarias estaduais, municipais e entidades da sociedade civil de todo o Estado com o objetivo alertar a sociedade sobre o tema.
Segundo a coordenadora da Gestão SUAS/Sethas, Janine Baltazar, a meta da campanha é divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006) e seu alcance na proteção às vidas das mulheres que diariamente são vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
A II Jornada Virtual Agosto Lilás também tem o objetivo de alertar toda a sociedade sobre os altos índices de crimes cometidos contra as mulheres, combater e prevenir as diferentes formas como essa violência se manifesta. Na campanha serão divulgados canais de denúncias e como estas podem ser feitas de modo a garantir os direitos das vítimas da violência doméstica e familiar.
No contexto da pandemia do novo coronavírus, o necessário isolamento domiciliar tem como possível efeito colateral o aumento da violência contra meninas e mulheres no Rio Grande do Norte como em outros estados brasileiros, na medida em que elas não apenas são obrigadas a permanecerem em casa com seus agressores, mas também podem encontrar ainda mais barreiras no acesso às redes de proteção e aos canais de denúncias de acordo com dados de 2020 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entre os meses de março e abril o percentual de feminicídios cresceu 22,2% em relação a 2019, aponta o Fórum, assim como as denúncias pelo Disque 180 cresceram 27% no mesmo período. Consequentemente, houve uma redução no número de denúncias e da concessão de medidas protetivas de urgência. Os registros de lesão corporal dolosa originadas da violência doméstica reduziram em 25,5% e os registros de estupro de vulnerável tiveram queda de 28,2%.
Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN), no RN, entre os meses de janeiro a junho de 2019 houve 1.579 registros de violência doméstica enquanto em 2020 foram registrados 2.014 casos.
CAMPANHA
A campanha “II Jornada Virtual - Especial Agosto Lilás” 2020 a continuidade de ações não-presenciais que teve início com a I Jornada Virtual Especial 30 Anos do ECA no RN, de 13 a 31 de julho de 2020. Nesta edição a proposta da Sethas é fundamentada em dados estatísticos oficiais de do Governo do Estado, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização não-governamental.
A II Jornada Virtual – Especial Agosto Lilás terá a seguinte programação:
- Minicurso para trabalhadoras(es) do SUAS (Sistema Único de Assistência Social com facilitadoras que pesquisam e/ou atuam diretamente com o tema;
- Informativo II Jornada Virtual Especial Agosto Lilás publicado no site da Sethas www.sethas.rn.gov.br, link Documentos, aba Publicações;
- Publicação da série de vídeos “Violência contra as Mulheres não tem desculpa, não tolere!” com depoimentos de mulheres que atuam na proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres, disponíveis na conta Sethas RN no Youtube e no site da Secretaria;
- Live sobre RN Chega Junto das Mulheres em alusão à campanha socioassistencial da Sethas RN Chega Junto com participação de instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais
MUNICÍPIOS
A Coordenadoria da Gestão SUAS/Sethas, no contexto da pandemia, com a campanha Agosto Lilás, sugere que cada município desenvolva suas próprias estratégias e ações no combate à violência que atinge as mulheres utilizando os meios de comunicação virtuais disponíveis, dos veículos tradicionais como rádio, televisão, às redes sociais, youtube e aplicativos como o whatsapp entre outros.
Para as secretarias municipais de assistência social e equipes de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) a sugestão da SETHAS é que estas identifiquem índices locais de violência doméstica e familiar para subsidiar a formulação das ações.
PERFIS das palestrantes do Minicurso:
- ANA CLÁUDIA AGUIAS MENDES DA SILVA
Militante do movimento feminista e diretora do Departamento de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher da SEMUL (Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Natal)
- FERNANDA MARQUE DE QUEIROZ
Doutora em Serviço Social pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), professora da Faculdade Serviço Social na UERN, Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq; Membro do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir (NEM) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações Sociais de Gênero e Feminismo (GEF), autora do livro: Não se rima amor e dor: cenas cotidianas de violência contra mulheres. Edições UERN, 2008.
MINICURSO
Terá 3 horas de duração em dois Módulos:
Modúlo I - Não existe mulher que gosta de apanhar: identificando os sinais da violência contra as mulheres na Assistência Social;
Módulo II – Trabalho intersetorial e Assistência Social no enfrentamento à violência contra as Mulheres.
Número de vagas disponíveis: 250
Público-alvo: Trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social do RN.
