PF realiza operação em SE contra desvio de verbas públicas no Hospital de Campanha de Aracaju

7.7.20

Foto: Ascom/PF/Divulgação

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (7) a Operação Serôdio e cumpre nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro para apurar desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura do Hospital de Campanha de Aracaju. Um dos alvos é a sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A investigação aponta indícios de que a empresa contratada foi favorecida.
Durante a análise, foi identificado que a proposta vencedora continha as mesmas incorreções gramaticais de outras duas propostas. A PF informou que “é improvável que a mesma falha de redação tenha sido cometida por três redatores diferentes de três empresas diversas” e que isso pode mostrar combinação entre elas para apresentar os orçamentos.
A unidade começou a funcionar no dia 21 de maio, atendendo pacientes com a Covid-19 em casos de baixa e média complexidade. O contrato investigado foi celebrado pela Secretaria de Saúde de Aracaju, por meio de dispensa de licitação, e é custeado com recursos da União, envolvendo o montante de R$ 3.258.000, repassados ao município para o enfrentamento à pandemia.
O G1 entrou em contato com a SMS, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
A Controladoria-Geral da União (CGU/SE) também participa da investigação. Os órgãos solicitaram cópia de todo o procedimento licitatório à secretaria e a documentação foi enviada, segundo a PF, após o terceiro pedido, e depois de Recomendação do Ministério Público Federal. Na documentação havia cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência, justificativas e outros. Após análise, foram revelados indícios de favorecimento a determinado empresário.
A Polícia Federal ainda disse que, no procedimento licitatório foi desconsiderada a divisão do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Os serviços foram agrupados, impedindo que licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item. E que essa decisão restringiu excessivamente a concorrência e elevou o custo da contratação.
Há ainda indícios de que a empresa contratada teria apresentado estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, mesmo assim, foi aprovada.
Ainda são investigadas outras contratações para o hospital, a exemplo das redes de gases, elétrica e hidro sanitária.
A PF também informou que um laudo pericial indicou a existência de sobre preço na locação da estrutura de climatização e na locação de contêineres. O documento também apontou que a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme previsto no termo de referência. Os peritos federais identificaram as seguintes divergências:
Utilização de piso de marca divergente daquela que foi especificada em termo de referência;
Inexistência de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de dados e voz, sendo que – no projeto básico – havia previsão dessas instalações;
O custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o custo de sua aquisição;
Pé-direito mínimo inferior ao previsto em projeto básico.
Covid-19 em Sergipe
O estado tem mais de 30,7 mil casos confirmados do novo coronavírus e 826 vítimas. A capital tem mais de 17,3 mil casos e 356 pessoas mortas pela doença.
Até o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na rede pública era de 80,9% e na particular, ultrapassava os 118% – neste caso, pacientes excedentes vão para leitos de contingenciamento abertos pelos próprios hospitais em leitos que antes não eram destinados à Covid-19.
G1