Comerciantes são autuados por descumprir decreto na orla de Ponta Negra


Seis comerciantes foram autuados em pelo descumprimento de decreto estadual que proíbe o uso comercial de orla urbana durante a pandemia do novo coronavírus. A fiscalização ambiental foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar. A ação ocorreu no último sábado (11) em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. As informações são da Tribuna do Norte.
A fiscalização chegou ao local após denúncia de que bares e restaurantes do bairro estavam colocando jogos de mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras na faixa de areia, o que ficou constatado pelos fiscais. Foi dada a ordem para recolhimento dos materiais, além de lavrado de auto de infração ambiental e a aplicação de multa, que podem chegar até R$ 2.013.
“Foram autuados três bares por disposição irregular de mesas e cadeiras na orla, todos nas proximidades do Morro do Careca, um carrinho de crepe, um ponto de aluguel de pranchas e stand-up e um restaurante da Avenida Erivan França, que estava ocupando a faixa do calçadão da praia com mesas, cadeiras e tabuletas de publicidade”, relatou o supervisor de fiscalização, Gustavo Szilagyi.
O decreto municipal nº 11.988, de 29 de junho de 2020, regula desde o último dia 30 a abertura gradual da economia em Natal, com restrições a funcionamento de bares e restaurantes, inclusive. A Prefeitura alerta que a abertura está sendo gradual e nem todos os tipos de comércio estão permitidos a serem abertos. Sendo assim, o poder público municipal pediu cuidados por parte dos empresários para conter a transmissibilidade da covid-19.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, disse que os estabelecimentos que não observarem os decretos estadual e municipal, quanto às regras sanitárias, serão devidamente autuados. “O retorno econômico gradativo é importante, contudo, mais importante ainda deve ser o cuidado sanitário estabelecido pelo comitê científico municipal”, alertou.
Quem identificar pontos de aglomeração na cidade ou descumprimento de decretos, pode denunciar de forma anônima pelo telefone da ouvidoria da Semurb, no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Além do canal 24h do Ciosp pelo 190.

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