Detran estabelece protocolo de emplacamento e transferência de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) ajustou a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular acontecerá diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero quilômetro e seminovos. As informações foram divulgadas em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
O documento estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.
De acordo com o Detran/RN, o serviço vai acontecer exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo órgão, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores, à exemplo de máscaras, luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.
Além disso, as concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.
Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos. Os processos devem ser enviados via empresa ou malote, sendo vedada a permanência de pessoas de fora na unidade do Detran.
O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran. “É importante destacar que não haverá atendimento na sede do Detran, e todo o protocolo construído para a realização das vistorias e auditorias segue rigorosamente as medidas de segurança para evitar qualquer tipo de contaminação”, ressaltou.
O serviço interno de auditoria será realizado com um número limitado de servidores obedecendo o distanciamento, uso de máscaras, luvas e álcool gel, além de outras medidas de segurança apontadas pelas autoridades sanitárias.
