Senadores defendem adiamento de eleições municipais para 2022
Por causa da pandemia do novo coronavírus, senadores defenderam o adiamento das eleições municipais deste ano para 2022. Para isso, pelo menos dois parlamentares já estudam propostas de emenda à constituição (PECs), que são necessárias para o avanço da matéria no Congresso Nacional.
Um das propostas deve partir do senador Major Olímpio (PSL-SP). Para ele, o recurso que seria utilizado nas eleições de 2020 poderia ser empregado no combate ao coronavírus. "Não vai baratear só neste momento, em que poderemos pegar mais R$ 1,5 bilhão e levar para a saúde pública. Serão permanentemente eleições gerais de quatro em quatro anos. Isso significa economia e, neste momento, emergência, necessidade", explicou.
Outro senador que defende o adiamento é Elmano Férrer (Podemos-PI). "Eu acho que chegou o momento de nós adiarmos as eleições para que haja uma coincidência de eleições em 2022, para prefeito, vereador, deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente", argumentou.
Para que seja apresentada, a PEC precisa conter assinaturas de 27 parlamentares, o que pode não acontecer rapidamente, já que os trabalhos do Senado estão sendo feitos de forma remota, sem a presença dos parlamentares na Casa. Além da proposta que o senador pretende apresentar, há outras PECs em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais.
A mais recente delas é a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que altera a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. A ideia é semelhante à da PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e têm como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO).
No último fim de semana, a hipótese também foi levantada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para evitar medidas eleitoreiras de combate ao novo coronavírus.
Nesta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que o debate sobre o adiamento de eleições é precoce. "Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, afirmou.
*Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil
