Operação ‘Volta às Aulas’ da PRF apreende 27 veículos escolares irregulares no RN



A Polícia Rodoviária Federal realizou nos dias 9 e 10 deste mês, em todo o país, uma operação denominada “Volta às Aulas”, para fiscalizar os transportes escolares. Essa operação coincide com o início ano letivo escolar brasileiro. No Rio Grande do Norte, 27 veículos foram apreendidos.
A ação objetivou garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que proporcione segurança de acordo com a legislação.
Em uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do Norte ações educativas e de orientações, através da difusão de pautas, nos meios de comunicação, sobre os cuidados que os responsáveis pelo transporte de escolares teriam que ter no tocante a regularização dos veículos.

Resultado

Durante a operação, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar nas regiões Seridó e Metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos, 21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros 6 da iniciativa privada.
Em Caicó, foi recolhido um ônibus escolar pertencente à Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por transportar pessoas para fazer o alistamento eleitoral naquela cidade. Neste caso, foi caracterizado o desvio de finalidade. Os policiais além de reter o veículo, fizeram um relatório e encaminharam para o Ministério Público Federal, que apurará a irregularidade.
No decorrer da ação fiscalizatória, foram detectadas várias irregularidades, dentre elas a falta de autorização para realizar o transporte escolar, o não uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta de extintor de incêndio.

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