Decreto cria Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal



Natal terá um Centro Municipal de Cidadania LGBT, com o objetivo de criar uma rede de assistência à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros da cidade. O decreto que instituiu o Centro foi publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Município.

De acordo com a publicação, o Centro LGBT será vinculado ao Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). A assessoria de imprensa da Semdes informou que, após o decreto de instituição, a pasta agora vai escolher uma sede para instalar o Centro para depois colocá-lo em funcionamento.

Segundo a prefeitura, o Centro Municipal vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos LGBT. O objetivo é articular ações para garantir direitos e possibilitar o acesso dessa população a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, além de qualificação profissional.

O Centro deve se basear nos moldes da unidade implantada em João Pessoa (PB), onde a equipe técnica da Semdes esteve no ano passado, participando de reuniões para conhecer a estrutura, o funcionamento e a rede de serviços ofertados. A iniciativa serviu para que a Secretaria formulasse o projeto de criação do Centro na capital potiguar.

Ainda de acordo com o Município, com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, Natal passa a contar com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido.

Além disso, o Poder Executivo afirma que o órgão pode reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, lgbtfobia e outros crimes praticados contra essa parcela da população, o que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.

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