Quem vai passar pelo pente-fino e como benefícios serão analisados
QUEM VAI SER ANALISADO?
No caso dos benefícios por incapacidade, o foco é naqueles que estão sem realização de perícia há mais de seis meses. Além disso, o pente-fino do INSS vai prestar atenção no acúmulo de benefícios que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem como supostamente irregulares.
Esses órgãos ainda vão indicar para análise os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que estão sob suspeita.
A revisão também vai considerar os processos que Força-Tarefa Previdenciária — composta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia — considerar suspeitos.
Ainda estarão na mira os benefícios que continuam sendo pagos mesmo com a suspeita de morte do beneficiário e problemas na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (documento que permite ao servidor público que recolhe para o Regime Próprio de Previdência Social levar o período de contribuição realizado no INSS para o órgão onde ele trabalha atualmente).
Segundo o instituto, também serão verificados todos os pedidos de benefícios e processos de revisão cujo prazo legal de 45 dias para análise e conclusão tenha expirado em 18 de janeiro deste ano — data em que foi editada a MP. Atualmente, o tempo médio de concessão de benefícios, segundo o INSS, é de 116 dias. Processos mais antigos terão prioridade.
O pente-fino tem prazo para terminar até 31 de dezembro de 2020, mas pode prorrogado, caso necessário, até 31 de dezembro de 2022.
BÔNUS
A Medida Provisória também institui um bônus por produtividade aos servidores, que será pago por cada processo concluído ou perícia extraordinária realizada. No Programa Especial, o valor do bônus é de R$ 57,50. Já no Programa para Análise de Benefícios por Incapacidade, o valor é de R$ 61,72.
A proposta original previa que esse pagamento seria feito apenas a cargos de analista do Seguro Social e técnico do Seguro Social ou de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial. No entanto, no relatório final foi colocado que o bônus poderá ser pago a todos os servidores federais que estejam em exercício no INSS.
E SE EU ESTIVER IRREGULAR?
O processo de análise só será considerado finalizado quando o servidor do INSS concluir pela concessão, deferimento ou pelo indeferimento do benefício. Quando for constatada uma irregularidade, o interessado receberá um ofício para que possa apresentar um recurso.
Se não for possível enviar uma comunicação a esse segurado, a análise será considerada finalizada, com a elaboração de um relatório conclusivo da análise dos processos com indícios de irregularidade. Mesmo que o interessado apresente recurso contra a decisão do INSS , o servidor receberá o bônus pela análise já feita.
Fonte: Economia - iG
