Justiça manda tirar do ar site que usou nome de jornalista potiguar para “fake news”

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou retirar do ar um blog criado de forma ilegal para disseminar notícias falsas. O criador do blog utilizou indevidamente a imagem do jornalista potiguar Muriu Mesquita. Com o nome dele, o criminoso propagou fake news para difamar uma empresária de Natal.

A decisão foi proferida pela juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no último dia 12 de março. A liminar determinou a retirada do blog do ar, o bloqueio do domínio, além do fornecimento dos dados cadastrais e do Protocolo Internet (IP) do computador usado na criação do site.

O criminoso, ainda não identificado, criou a página a partir de um serviço gratuito, hospedado na República Tcheca. Ele ilustrou a página com fotografias do jornalista, retiradas das redes sociais e de reportagens antigas, disponíveis na internet. Ainda segundo a Justiça, a página misturava notícias verdadeiras com as falsas para dar credibilidade às informações.

Muriu Mesquita mora em Los Angeles, na Califórnia (EUA), desde 2017. Ele trabalhou por mais de 10 anos em emissoras potiguares. O jornalista tomou conhecimento da fraude há três semanas, após um colega de profissão desconfiar do conteúdo publicado.

“Sofri com as seis horas de diferença no fuso horário de Los Angeles para o Brasil. Tinha que ficar horas acordado nas madrugadas para falar com as pessoas prejudicadas e conhecidos que tentavam me ajudar a esclarecer”, contou Muriu.

O jornalista tentou registrar a queixa na delegacia virtual da Policia Civil do Rio Grande do Norte, mas recebeu uma mensagem por e-mail de que a ocorrência havia sido rejeitada pelo sistema, seguida de uma orientação para procurar a delegacia do bairro, o que e impossível, uma vez que ele mora nos Estados Unidos. Já a Policia Federal no Rio Grande do Norte também informou ao jornalista que não teria a função de investigar esse tipo de caso.

Mesquita decidiu então procurar uma empresária, que foi o alvo principal de uma das “reportagens” falsas. A fake news relatava detalhes sórdidos de um suposto golpe financeiro milionário aplicado contra um amante de origem estrangeira. “Ela estava indignada, com toda razão, e disse que iria me processar por calunia e difamação, além de denunciar o caso à Federação Nacional dos Jornalistas. Levou certo tempo para convencê-la de que eu também era vitima e tinha todo o interesse em esclarecer tal absurdo”, explicou Muriu.

O advogado Abaeté de Paula, que representou o jornalista na ação, aguarda a identificação do fraudador para pedir sua responsabilização civil e criminal. A legislação em vigor no Brasil ainda deixa a desejar sobre a divulgação das fake news, principalmente no que diz respeito à investigação policial. Muitos estados, como é o caso do RN, sequer dispõem de delegacias ou núcleos especializados para combater crimes dessa natureza.

Entretanto, estas deficiências do sistema de justiça podem ser contornadas de diversas formas. “É necessário desenvolver a estratégia correta para cada caso, para estancar danos à imagem pessoal e profissional das vítimas, bem como buscar a punição dos responsáveis e reparação dos danos sofridos”, explicou Abaeté.