Senado aprova exames gratuitos para alunos da rede pública

Na última quarta-feira, 6, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 104/2015. O texto estabelece que o poder público deve oferecer exames de vista e de audição aos alunos que ingressarem no ensino fundamental da rede pública.

Segundo o projeto, de autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), caso o aluno tenha problema de vista ou de audição, ele vai ser obrigatoriamente encaminhado a um especialista do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador Otto Alencar, relator do PLC na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), lembrou que muitos jovens, principalmente os de baixo poder aquisitivo, têm vergonha de dizer que não estão enxergando ou ouvindo bem, o que complica o processo de aprendizagem.

Como o texto veio da Câmara e foi modificado pelo Senado (a versão aprovada é um substitutivo da senadora Lídice da Mata do PSB-BA), será necessária uma nova votação dos senadores em turno suplementar. Se for mais uma vez aprovado, o projeto volta para o reexame dos deputados.