156 municípios do RN participam de encontro do Selo UNICEF


Representantes dos 156 municípios do Rio Grande do Norte que participam da atual edição do Selo UNICEF estarão reunidos com equipes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros, entre 8 e 11 de maio, em Natal, Currais Novos e Portalegre. O encontro faz parte do segundo ciclo de capacitações do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 e incluirá a apresentação da situação atual dos indicadores sociais dos municípios participantes. Um grupo de adolescentes, inclusive, também participará da agenda.  

Cada município será representado pelo articulador do Selo UNICEF, o mobilizador de adolescentes, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelo menos um adolescente que participa do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA). As oficinas também abordarão orientações sobre o agrupamento dos municípios para avaliação pelo UNICEF, quais indicadores sociais serão monitorados e como isso será feito, além de apresentar e disponibilizar um amplo acervo de material e ferramentas de apoio às ações do Selo.

A agenda visa ainda iniciar a organização do Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. “Esse encontro apresenta os pontos de partida. Esperamos que os participantes conheçam e entendam as linhas de base e sintam-se preparados e motivados a implementar as atividades necessárias. O Selo UNICEF é uma iniciativa que traz mudanças reais para o município, mas para isso é preciso um trabalho intersetorial e integrado de gestão com foco em resultados concretos”, destaca Jane Santos, especialista em programas do UNICEF.  

Com uma programação também direcionada aos adolescentes, a expectativa é que eles saiam do encontro sentindo-se mais aptos a implementar o núcleo de cidadania dos adolescentes (NUCA) em cada cidade, instrumento fundamental para a mobilização, organização e participação dos meninos e meninas. Também está previsto um debate de orientação sobre a promoção da saúde do adolescente e direitos à saúde sexual e reprodutiva.

#PartiuMudar – Outro tema em destaque será o projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, que é fruto de uma parceria entre o UNICEF, a Justiça Eleitoral e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). A iniciativa visa promover a conscientização sobre a importância do voto e a participação na vida política entre adolescentes de 14 a 17 anos. Para isso, amplia a discussão sobre temas como democracia, sistemas políticos, minorias e o papel da mídia na democracia.

Agenda:
8/5 e 9/5 – Natal (Com representantes de 35 municípios em cada dia)
Local: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / RN
Endereço: Rua Barão de Serra Branca, s/n – Candelária – RN, CEP: 59065-550
Horário: 8h às 16h

10/5 – Currais Novos (Com representantes de 40 municípios)
Local: UFRN/CERES/Currais Novos                  
Endereço: R. Manoel Alves, Currais Novos - RN, CEP: 59380-000         
Horário: 8h às 16h             

11/5 – Portalegre (Com representantes de 46 municípios)
Local: Centro Administrativo do Município de Portalegre                  
Endereço: Rua José Vieira Mafaldo, 122. Portalegre - RN         
Horário: 8h às 16h             

O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.919 municípios de 18 estados brasileiros que assumiram, junto ao UNICEF, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Como o município implementa o Selo UNICEF

A situação da infância e adolescência nos municípios pode ser expressa por meio de indicadores sociais que estão diretamente relacionados aos impactos que o Selo UNICEF pretende alcançar. A metodologia do Selo UNICEF propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores de impacto social e desenvolvam estratégias para melhorá-los. Para gerar evolução nos indicadores, é fundamental que os municípios desenvolvam ações, programas e políticas públicas. A tabela abaixo resume e articula os principais componentes do Selo UNICEF na Edição 2017-2020, relacionando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais o Selo UNICEF busca contribuir aos impactos esperados na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nos municípios, expressos e acompanhados por meio dos indicadores propostos.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.


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