Câmara de Natal aprova participação de doulas durante partos na rede pública


As doulas - mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto - poderão assistir às parturientes de Natal. O veto ao Projeto de Lei n° 063/2017, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PDT), foi derrubado na sessão ordinária desta quinta-feira (22), garantindo assim esse direito às gestantes. Além deste, o veto ao Projeto de Lei n° 091/2015, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), também foi derrubado, assegurando que ambulâncias passem por desinfecção a cada atendimento.

No veto ao projeto das doulas, o Executivo alegou que o projeto gera custos ao Município, que já existem equipes multidisciplinares nas unidades e que se trata de uma proposta inconstitucional. Contudo, para a autora do projeto, a presença de doulas vai ao encontro do parto humanizado e ao trabalho da secretaria de Saúde. "Em relatório, a secretaria informou que vem adotando o procedimento, permitindo a entrada de doulas nas maternidades e sugeriu ao prefeito rever o veto. O veto não passou por nenhuma análise da secretaria competente. Esse projeto não gera custos ao município, não tem nenhum vínculo empregatício e deixa facultativo às parturientes", argumentou Júlia Arruda.

Os vereadores também rejeitaram o veto do Executivo ao projeto que obriga a desinfecção permanente de ambulâncias na rede hospitalar municipal, antes e após o transporte de cada paciente. "É uma iniciativa que não gera custos para o município e pode salvar vidas, garantindo segurança e higienização no transporte dos pacientes", defendeu o vereador Bispo Francisco de Assis, propositor da matéria.

Na sessão também foi aprovado o projeto 080/2016 de autoria do Executivo. Esse projeto regulamenta a destinação de recursos do programa municipal de melhoria de acesso à qualidade da atenção básica do Ministério da saúde. Reconheceram ainda como Utilidade Pública Municipal a "Associação Amigos do Santarém e Adjacências" e a "Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/RN", respectivamente de autoria dos vereadores Felipe Alves (MDB) e Ana Paula (PSDC).


***Confira a sessão desta quinta-feira (22) no canal da TV Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=lULmbAwYHEw  

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