Cartórios esperam iniciar em até 6 meses emissão de identidade e passaporte
Os cartórios do Rio Grande do Norte esperam iniciar a emissão de documento de identificação e passaportes ainda no primeiro semestre deste ano. A Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg) vai agendar reuniões com a Secretaria de Segurança do Estado e a Polícia Federal para firmar os primeiros convênios de cooperação.
A possibilidade de os cartórios passarem a emitir documentos foi autorizada na semana passada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, a obtenção dos documentos deixará de ser uma obrigação exclusiva dos órgão públicos.
Segundo a presidente da Anoreg, Maria Lucivam Fontes da Silva Azevedo, a medida vai reduzir a burocracia envolvida na retirada de documentos. “Vai diminuir muito o tempo de espera para se expedir um registro de identidade, por exemplo, será muito menor”, diz.
Segundo ela, os cartórios potiguares já estão aptos à realização das novas tarefas. “Antes mesmo desta medida ser anunciada, os cartórios já se anteciparam e já estão marcando treinamentos”, relata.
Agora, o entrave está relacionado aos convênios com os órgãos que operam a emissão dos documentos – Instituto de Técnico de Polícia-Científica (Itep) e Polícia Federal. “Vamos agendar reuniões para definir como será feito todo este processo. Mas acredito que não deveremos demorar muito. Ainda neste semestre estaremos prontos para realizar este serviço”, afirma.
Vale lembrar que para os registros de identidade, o famoso “RG”, a Anoreg terá de formalizar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública. Com relação aos passaportes, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.
Além disso, os acordos deverão ser analisados e homologados pelo Poder Judiciário.
Maria Lucivam avalia que os cartórios potiguares irão se transformar em unidades de serviço. “Com estas novas atividades, o cartório vai integrar uma grande quantidade de serviços, reduzindo tempo de atendimento para o cidadão”, define.
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