Biblioteca do presídio estadual de Parnamirim está com novo acervo
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Leitura que liberta e transforma. Com essa ideia na mente, professores e técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram criar o projeto de extensão “Leitura para Liberdade”, para ajudar na seleção, catalogação e gestão do acervo da biblioteca do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), que entrou em pleno funcionamento no último dia 21 de dezembro. A ação surgiu a partir do projeto com mesmo nome criado pela Comissão de Advogados Criminalistas (Comacrim) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) para construção da biblioteca do presídio. Os livros foram cedidos por voluntários e instituições, como a OAB, Seminário São Pedro, UFRN e outros centros de ensino. Os mais de 1400 exemplares doados foram selecionados por bibliotecários da Universidade para montar o acervo de acordo com temas, que possam contribuir na qualidade de vida dos leitores. O objetivo principal da biblioteca é ajudar na ressocialização dos apenados. Para Aquiles Perazzo, presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim/RN), que acompanhou a montagem do acervo na nova biblioteca, “a parceria com a UFRN proporcionou uma melhor organização do acervo e vai ajudar na melhoria da autoestima dos presos”. Segundo a coordenadora do projeto, Antônia Neta, professora do Departamento de Ciência da Informação (Decin) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, o trabalho de quase sete meses foi complexo mas prazeroso. “É uma alegria ver que conseguimos concluir o trabalho e perceber, nesse momento, que os reeducandos já esperam pelos livros, que estão organizados a partir de um trabalho cooperativo da nossa equipe”, ressalta. Funcionamento O acervo tem mais de 800 livros e foi organizado pela equipe da UFRN, que dispôs os exemplares em estantes sinalizadas, assim como realizou um breve treinamento com um dos reeducandos que irá gerenciar os empréstimos da biblioteca. Por questão de segurança, os usuários receberão os livros diretamente, em suas celas. Para isso, a equipe da Universidade planejou o funcionamento a partir da implantação de um sistema digital de catalogação doado por uma empresa potiguar. Os presos terão acesso a um catálogo impresso que irá circular pelas celas. Depois da escolha, o livro será levado até os pavilhões e serão concedidos 21 dias para finalizar a leitura, renovável por igual período. A bibliotecária Tércia Marques, da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), da UFRN, trabalhou o acervo junto com alunos e servidoras da biblioteca e ressalta a satisfação enquanto profissional e cidadã. “A gente aprende na graduação que temos um papel social e estamos cumprindo com nosso papel como bibliotecário e como profissional da UFRN que tem essa obrigação de dar retorno à sociedade de tudo que é investido na Universidade”. O advogado Gabriel Bulhões, presidente da Comacrin (OAB/RN) explica que o espaço inaugurado é mais do que uma biblioteca. “Vai servir como ambiente de aprendizagem, onde acontecerão cursos profissionalizantes e treinamentos. Esse espaço abrirá um leque de horizontes para cada uma dessas pessoas.”, ressalta.
Cristiano Angelo, apenado que ajudou na formulação do projeto desde o princípio quando foi preciso reformar o espaço da biblioteca, está otimista. Ele espera “que venha a ser um benefício. Não só pela remissão que vai ser oferecida, mas também pela viagem no mundo da leitura. Para ajudar quem está cumprindo a pena e quer ressocializar”. Para Adailton Pessoa, agente penitenciário e diretor do PEP, projetos como o Leitura para Liberdade são essenciais para a manutenção da ordem no sistema carcerário. Ele afirma que “essa ferramenta é muito necessária. Recentemente vimos um caos no sistema e não é só ordem e disciplina que mantêm o apenado calmo. É preciso dar oportunidades e perspectiva para quem deseja uma melhoria em sua vida”. O programa ajudou, ainda, na formação acadêmica de alguns alunos do curso de Biblioteconomia do CCSA. Camila Oliveira, do 5º período, conta que o projeto contribuiu muito para a formação. “Poder acompanhar a seleção desse acervo para os apenados foi muito engrandecedor. Espero que eles possam aproveitar da melhor forma esses livros”, diz. Ressocialização Esse tipo de ação já está em funcionamento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi e no de Candelária. Além disso, há uma experiência embrionária no Complexo Penal João Chaves. Esses espaços ajudam no enriquecimento cultural dos presos e contribuem para a ressocialização. Segundo o advogado Gabriel Bulhões, há um entendimento jurídico da possibilidade de remição da pena através do estudo e, no RN, também através da escrita. “A gente tem uma experiência pioneira através do Juiz Auxiliar para matéria criminal, Fábio Ataíde, da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que capitaneou um movimento que resultou na promulgação de uma Norma Administrativa pioneira no Brasil, que prevê remição através da leitura e da escrita”, destaca.
Uma das normas que regula esse processo é a lei estadual nº. 10.182, de 21 de fevereiro de 2017, onde está registrado que, para ter direito à remição de pena, o custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando no final desse período uma resenha ou resumo a respeito do assunto, possibilitando, segundo o critério legal de avaliação, a remição de 4 dias de sua pena e, ao final, de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a possibilidade de remir 48 dias, no prazo de 12 meses. O jovem Arlysson Pereira, de 21 anos vai ajudar na gestão da nova biblioteca e foi um dos primeiros a fazer empréstimo. Ele enxerga, nos livros, uma mudança de vida: “Além de ser uma forma de reduzir a minha pena, de eu poder ir para casa um pouco mais cedo, pela leitura, o tempo passa mais rápido, posso adquirir um conhecimento maior, para minha vida e para quando eu sair daqui”, planeja. | ||||||
