Comissão de Constituição e Justiça zera pauta com 528 análises

Crédito das Fotos: Ney Douglas

Com cinco matérias discutidas e votadas na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) concluiu o seu período de sessão ordinária para este semestre legislativo, com um resultado total de 528 projetos analisados e votados.
“Este foi um ano bastante produtivo e muito movimentado Cumprimos a nossa missão com um volume de matérias que passaram por aqui bem superior ao ano de 2015 quando também, presidimos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Naquele ano o número de matérias foi superior a 300 e este ano alcançamos 528 sem perdermos o foco da discussão aprofundada as matérias”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.
A Comissão fará uma reunião administrativa, extraordinária, para aprovação de emenda apresentada oralmente na seção de hoje pelo relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD), que trata do padrão remuneratório por exercício de cargo de confiança de Comandante-geral e de Subcomandante Geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.
A Lei complementar 042/2017 estipula que a retribuição será no mesmo padrão remuneratório de subsecretário e de Coordenador de que trata a Lei Estadual nº 10. 203 de 12 de junho de 2017.
Participaram da reunião os deputados Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia, Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto e Kelps Lima (Solidariedade).    

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