COLUNA NILSON DE CASTRO



STF poderá proibir coligações partidárias

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes  sugeriu nesta quarta-feira (3) que a Corte poderá "reagir" caso o Congresso Nacional não aprove uma reforma política válida já para as próximas eleições. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o STF poderá, por exemplo, proibir as coligações partidárias.
Gilmar Mendes explicou que a inclusão dessa proibição na reforma política tornou-se ainda mais necessária diante dos recentes casos de corrupção no financiamento de campanhas de partidos coligados, que estão sendo julgados tanto no TSE como no STF.
“Isso vai certamente levar o Supremo, daqui a pouco, a reagir, como reagiu em relação à doação corporativa, proibindo a doação de empresas privadas. Certamente, isso vai levar o Supremo a, se não vier uma reforma política, reagir também, proibindo as coligações”, acrescentou o ministro.
Pelo sistema que vigora atualmente nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, por exemplo, o candidato de um partido que recebeu um grande número de votos pode fazer com que o candidato de outro partido menor, da mesma coligação, seja eleito com uma quantidade relativamente pequena de votos, devido ao chamado quociente eleitoral. Tal ponto vem sendo criticado por Mendes por, segundo ele, gerar distorções no compartilhamento de recursos de campanha.
As declarações do ministro foram dadas após Gilmar ter recebido em seu gabinete no TSE, 29 deputados que integram a comissão de reforma política na Câmara, incluindo o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP).
Questionado se daria tempo de aprovar uma reforma antes de outubro, limite para que as mudanças sejam válidas para as eleições majoritárias do ano que vem, Vieira Lima respondeu: “tem que dar”. Ele ressaltou que o financiamento de campanha é o tema que tem impulsionado a urgência da proposta.

Caixa dois 
Gilmar Mendes ressaltou que, se não houver mudanças em relação ao financiamento de campanha, a insuficiência de recursos levará ao aumento das irregularidades, abrindo espaço inclusive para a participação, por exemplo, de organizações do tráfico de drogas na política.
“Vai ser uma eleição certamente muito judicializada e também policializada, por conta da inexistência de recursos públicos se não houver a mudança no sistema. Inexistência de recursos privados. Certamente vamos ter caixa 2, vamos ter dinheiro do crime. Certamente vai ser uma eleição policial e policialesca”, disse ele, que citou o México como país que convive com esse tipo de problema.
Mendes voltou a afirmar que a reforma política no Brasil precisa representar um “Plano Real” no campo político, proporcionando um “salto no plano civilizatório”, capaz de levar o País a superar a corrupção sistêmica ligada às campanhas eleitorais, assim como foi superada a inflação crônica nos anos 1990.



Deputados Rafael Motta e Antônio Jácome perderam cargos 
por votar contra a reforma trabalhista


Indicados dos deputados federais Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN), que votaram contra a reforma trabalhista, perderam o cargo.
O presidente Michel Temer (PMDB) degolou os cargos dos parlamentares que ele considerou “infiéis”.
Fiéis aos eleitores, os deputados foram penalizados.
Da cota de Rafael, foram exonerados o superintendente do DNIT, Walter Fernandes de Miranda Júnior, e o superintendente do DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral), Octávio Santiago Filho.
Da cota de Jácome, foi exonerado Jairo Sotero Nogueira de Souza, superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte.


Carnatal, Reforma trabalhista, fim do foro privilegiado, greve geral e feriadão

No Brasil, dizem que tudo é motivo para festa. Dizem que somos o país do samba, futebol e cerveja. Triste fama! Porém, “quem pariu Mateus que crie o seu” foi assim e assim será sempre desde que o mundo é mundo, cada um olhando para o seu umbigo e salve-se quem puder. Um dos adágios populares que mais se identifica com o povo é “farinha pouca meu, pirão primeiro” e assim caminha a humanidade. Não comungo com que essa linha de pensamento. Mas não posso fechar os olhos e tapar os ouvidos para o grito das ruas.

“As bocas malditas” dizem que o ano só começa depois do carnaval. Aqui “em nois” como diz o português “matutês” é diferente. Já em dezembro a folia começa com o Carnatal, depois o Natal e o réveillon. Em janeiro a Festa de Reis dá o ar da sua graça. Fevereiro o carnaval chega cheio de folia e depois de 40 dias, a Semana Santa, a Quaresma nos desperta para uma reflexão espiritualizada sobre a morte e a ressureição do Menino Jesus. Chega abril e Tiradentes também tem seu dia juntamente com o descobrimento do Brasil e encerrando o ciclo de feriadão, o Dia do Trabalhador. Ufa! Ah, quase todos os feriados em finais de semana, ou seja, a cerveja, o samba sem o futebol.

O futebol veio com o jogo da reforma trabalhista que foi aprovada como estava para ser. Quem achava que não era perdeu a aposta. Triste do poder que não pode. Temer fez valer a sua vontade. O time formado pelos socialistas fizeram de tudo para ganhar a partida.  Jogou até nos acréscimos, mas não teve jeito. Carta marcada!  A goleada estava decretada pelo esquadrão governamental que saiu destruindo os discursos proletariado dos deputados “vermelhos”.

Uns dizem que a reforma é ruim. Prejudica o trabalhador! Outros, dizem que é boa, que atende aos interesses dos empresários e dos trabalhadores. Eu li na íntegra e vi que teve avanços. Não podemos viver “sub judice” de uma lei da década de 40 quando o carro da época era o Jeep. Nada contra o carro.  O que eu mais gostei nessa reforma foi a não obrigatoriedade da contribuição sindical. Não se pode ter 17 mil sindicatos com orçamento de quase R$ 4 bilhões. Existe sindicato do sindicato. Só tempo dirá se foi bom ou ruim.

O fim do foro privilegiado para políticos e autoridades aprovado pelo Senado nesta semana foi sem sombras de dúvidas um grande avanço. Perante a Lei todos somos iguais, sem distinção. Era inadmissível um político está envolvido em falcatruas e não ser preso por ser deputado. Um absurdo. O Senado deu uma demonstração de maturidade ao aprovar o fim do foro. Bandido é bandido e não pode se “esconder” atrás de leis que foram criadas para benefício próprio. Político cometeu crime, vai responder igual a um cidadão comum. Não é mais só o ladrão de galinha que vai para a cadeia, hoje, políticos já estão presos e agora, com a nova lei, independente do cargo eletivo, será chamado aos pés da Cruz.

A greve geral que está mobilizando todos os segmentos da sociedade promete arrebentar a boca do balão. Os organizadores acreditam que vai faltar chão nas cidades para tanta gente. Eu não vou. Não fui para tirar Dilma, não vou para tirar Temer. Nunca gostei de ser massa de manobra de quem quer que seja. Ano passado era o PSDB, O PMDB que discursavam pelo bem do Brasil. Hoje é o PT e seus comandados que fazem a mesma coisa. É a briga do gato e o rato. Um querendo peixe e o outro o queijo. E no meio deles, a ratoeira pronta para abocanhar o povo.  Não participo de eventos políticos. Participo de mobilizações do povo sem partido, mas com ideologia. Não gosto de bandeiras e frases de efeitos. Gosto da mistura de raça sem letras ou megafones. Gosto do amigo e não do “companheiro ou filiado”. Quem for, desejo sucesso na causa. Afinal, as grandes conquistas foram graças ao povo unido, misturados com todas as cores. Não irei, pela simples razão...meu desejo é eleição direta Já para exterminar grande parte dessa classe política que está ai pousando de anjo e sendo leões em pele de cordeiro.


E viva ao feriadão. São quatro dias. Outro carnaval no país do samba, cerveja sem futebol.

Nenhum comentário