“Luta em prol do acesso da população da Zona Norte à justiça não pode parar”, diz vereadora Nina


Parlamentar visitou instalações do Fórum Varela Barca

O Fórum Varela Barca, localizado na Zona Norte de Natal, recebeu a visita de uma comitiva na manhã desta quinta-feira (15), que foi conhecer o funcionamento das salas passivas instaladas recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O  juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus, coordenou o encontro que contou com a presença da vereadora Nina (PDT), a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, seccional RN, Samoa Martins, além dos delegados Paoulla Mauês e Herlânio Cruz. 


Atualmente, o local conta com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), salas passivas, que são espaços onde partes ou testemunhas são ouvidas de forma presencial ou por meio de videoconferência em audiências, além de setor de ajuizamento. Os serviços beneficiam os cerca de 360 mil moradores da Zona Norte de Natal. 


Para a vereadora Nina, a retomada das atividades foi uma grande vitória para a população da Zona Norte. A parlamentar lembrou de toda luta que foi encampada por ela para a reabertura do Fórum, que teve suas atividades suspensas no ano de 2018. “Estivemos reunidos com moradores da região e o presidente do TJRN na época, desembargador João Rebouças. Após várias reuniões, abaixo assinado e audiências, conseguimos a reabertura do equipamento como CEJUSC. Recentemente, também conseguimos a instalação das salas passivas, como também dos setores de ajuizamentos”, enfatizou. 


Ela frisou que uma das pontuações importantes da visita feita nesta quinta-feira foi a confirmação da instalação de uma Delegacia da Mulher, bem como a implantação da sala Lilás, destinada ao atendimento humanizado de vítimas de violência, e uma zona eleitoral. “É importante que as mulheres possam encontrar os serviços em um só lugar. DEAM, Ministério Público, varas de violência doméstica… Todos juntos em um mesmo prédio, trazendo uma maior segurança. O pleito agora é para que o TRE autorize a instalação da 69ª  Zona Eleitoral  no Fórum Varela Barca, o que facilitará o acesso da população, que não terá que se deslocar até a Zona Sul”, destacou a parlamentar.


O novo formato de atendimento do equipamento jurídico integra o projeto “Juízo 100% Digital”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que mostra a possibilidade do cidadão usar a tecnologia para facilitar o acesso à Justiça. O diferencial é que não há necessidade de comparecer fisicamente aos Fóruns. Nesse formato, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, a internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência. O projeto já é uma realidade na Zona Norte de Natal. 


“São realizadas videoconferências, tanto para casos de violência doméstica, quanto para os casos que são cabíveis aos Juizados Especiais. Isso tende a beneficiar o morador da Zona Norte, tanto aqueles que têm dificuldades de deslocamento, quanto para os que não têm acesso a bons links de internet e que poderão realizar todo o serviço no próprio fórum”, explicou o juiz João Afonso Pordeus.


“São resultados como esses que nos fortalecem e nos dão a certeza que estamos no caminho certo, sempre ao lado da população e lutando pela tão almejada justiça social”, finalizou Nina.

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