Ações do Governo reduzem feminicídio no RN

Ocorrências em 2020 foram 38% menores em relação a 2019.

 

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, esta quinta-feira (15), foi marcado por uma live nas redes sociais para divulgar a redução das ocorrências no Rio Grande do Norte. O RN é, proporcionalmente, o segundo estado no Brasil com menor índice de feminicídios em 2020, considerando grupos de 100 mil habitantes. Em números absolutos, o estado potiguar também aparece em 2º lugar entre as unidades da federação onde houve redução dos registros.

 

Em 2020 foram 10 feminicídios em solo potiguar, o que corresponde a uma queda de 38% em relação a 2019 - destaque para Distrito Federal (-47%), Rio Grande do Norte (-38) e Sergipe (-33%). "Tudo isso na contramão de uma tendência nacional, que registrou aumento de mulheres mortas em razão do gênero durante a pandemia. Vale destacar que o Brasil é historicamente conhecido pelos altos índices de feminicídio e aparece em 5º no ranking mundial da OMS", afirmou a governadora, professora Fátima Bezerra.

 

Fátima Bezerra disse que sancionou o projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas, que institui o Dia do Feminicídio no RN como forma de favorecer a reflexão e estimular as ações de enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher. "Violência que humilha e oprime e que tem origem cultural. Precisamos combater o machismo que nos ataca. O Observatório da Violência da UFRN (Obvio) mostra que este ano tivemos redução de 24% na violência contra a mulher em relação a 2020, ano em que houve aumento. Isto é motivo de comemoração, até porque no plano nacional houve crescimento", disse a governadora.

 

Ela também considerou que o feminicídio deve preocupar o poder público e receber olhar atento. Lembrou que a gestão busca atravessar as dificuldades e citou a criação de delegacias especializadas para a mulher e a Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh) para fortalecer redes de proteção no estado. “Todos os dias é dia de combate, inclusive às causas estruturais como o machismo que alimenta a violência contra a mulher. É preciso esclarecer sobre valores da civilização, dos direitos, também nas escolas", disse.

 

A deputada estadual Isolda Dantas ressaltou a importância do avanço da administração estadual nas ações de enfrentamento à violência. "Além das ações realizadas pela Semjidh, hoje temos Casa Abrigo para acolher as mulheres vítimas da violência doméstica", afirmou, para citar que é preciso medidas para emancipar a mulher como oportunidades de emprego. Isolda propôs e a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei sancionado pela governadora que acaba com a limitação a policiais femininas nos concursos para a Polícia Militar. "No último concurso tivemos muitas mulheres aprovadas com notas superiores às dos homens, mas não puderam ser convocadas por causa da limitação. Agora será diferente, será ofertado o mesmo número de vagas. Precisamos combater a violência com ações concretas como estas e construir uma sociedade onde o amor floresça - não à intolerância. E devemos deixar claro: violência é crime e algo inaceitável", destacou.

 

A secretária da Semjidh, Júlia Arruda, defendeu que as instituições e os movimentos sociais devem se unir para combater a violência. "Assumi a Semjidh com orientação da Governadora para dar continuidade às políticas públicas. As estatísticas do governo da professora Fátima Bezerra mostram redução nas ocorrências. Mas precisamos fazer mais, aumentar a divulgação dos programas e medidas protetivas, ter mais canais para denúncias e ações para salvar as mulheres.”

 

Enfrentamento à violência contra a mulher

 

A promotora de Justiça Érica Canuto parabenizou a administração estadual pelo trabalho de enfrentamento à violência. "Qual impacto tem as políticas públicas para a redução dos casos? O RN hoje é referência no Brasil pela redução de casos. Mas ainda é preciso ampliar os canais de acolhimento, a vítima receber ligação da Polícia Civil para oferecer providências necessárias. As políticas públicas são eficazes. Digo que o RN está preparado com políticas públicas coletivas que se interrelacionam. Além da delegacia virtual é preciso ter busca ativa e capacitação de professores para atuar nas escolas com esclarecimentos”, acrescentou.

 

Para a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, a instituição tem incentivo diário da governadora para execução das políticas e integração das ações com os demais órgãos. “A delegacia 24 horas exerce função importantíssima. É preciso utilizar a educação para mudar a cultura. E precisamos avançar no acolhimento à vítima. A responsabilidade social dos municípios também é importante para a assistência, já que a violência atinge a mulher e filhos que precisam de proteção continuada e fortalecer a defesa da mulher inclusive com oportunidades de emprego e debates como este que estimulam a reflexão."

 

Vereadora em Natal, Divaneide Basílio lembrou que "o mês de julho é também o mês das mulheres pretas que têm seus filhos sendo mortos. Na luta contra a violência, apresentei em conjunto com a vereadora Brisa Bracchi projeto de Lei na Câmara Municipal para criar o mapa das mulheres em Natal e instituir o Dia Marielle Franco de combate à violência. Precisamos enfrentar o feminicídio e todas as formas de violência, inserir as mulheres nas políticas públicas.”

 

Nina Souza e Ana Paula, também integrantes da bancada feminina na Câmara Municipal de Natal, ressaltaram a importância das ações do Governo do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher. “A redução dos índices de ocorrência é resultado do trabalho realizado e que merece contar com a participação de todos", declarou Nina Souza. Ana Paula considerou que cada dia é preciso dar mais voz às batalhas contra a violência doméstica e contra a mulher, além de frisar que a educação é de grande importância para a conscientização da população.

 

A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica do Tribunal de Justiça do RN e juíza titular da nona vara de família, Fátima Soares encerrou a live afirmando que feminicídio é temática de relevância pública e atinge todo o mundo.  “A violência doméstica chega aos lares das várias classes sociais.  Políticas públicas continuadas devem envolver todos os cidadãos. No Poder Judiciário temos também avanços com instalação de varas especializadas, em Natal são três juizados e outros em Parnamirim e Mossoró. Temos serviços de apoio na coordenadoria da mulher do TJ, que funciona na Ribeira, e segue políticas públicas recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possui equipe multidisciplinar e faz atendimentos particulares encaminhados pelos juizados. Estamos também com ações de capacitação para operadores da Lei Maria da Penha, para profissionais do TJ e da segurança pública. Nosso Estado está reduzindo as ocorrências e precisa continuar. Devemos seguir adiante, estarmos prontos para auxiliar as vítimas e romper o ciclo da violência", encerrou.

 

Dia Estadual do Combate ao Feminicídio - 15 de julho

 

A data foi criada por lei de autoria da deputada Isolda Dantas e sancionada pela governadora Fátima Bezerra;

        

Faz alusão ao dia em que 5 mulheres foram assassinadas em uma chacina num bar localizado no município de Itajá. O crime ocorreu na madrugada do dia 15 de julho de 2015, quando quatro homens armados e encapuzados entraram na casa e efetuaram os disparos. As cinco mulheres que estavam na casa foram mortas com tiros na cabeça.

 

Dados

 

- O Rio Grande do Norte é, proporcionalmente, o 2º estado com menor índice de feminicídios em 2020, considerando grupos de 100 mil habitantes – ficamos atrás apenas do Ceará, do companheiro Camilo Santana.

 

- Em números absolutos, o RN também aparece em 2º lugar entre as unidades da federação onde houve redução dos registros. Em 2020, foram 10 feminicídios em solo potiguar, o que corresponde a uma queda 38% em relação a 2019 - destaque para Distrito Federal (-47%), Rio Grande do Norte (-38) e Sergipe (-33%). Na contramão da tendência nacional, que registrou aumento de mulheres mortas em razão do gênero durante a pandemia.

 

- O Brasil é 5º no ranking mundial sobre feminicídio da OMS.