MP não vê indícios de aumento abusivo e arquiva denúncia sobre alta dos combustíveis no RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu que não há indícios de que postos têm aumentado de forma abusiva o preço dos combustíveis nos últimos meses.

Por decisão do promotor de Justiça Marconi Falcone, uma denúncia feita pela vereadora de Natal Camila Araújo (PSD), sobre possível prática irregular dos donos de postos, foi arquivada mesmo antes da abertura de uma investigação mais ampla.

A denúncia foi arquivada no dia 31 de maio após o promotor ouvir representantes dos postos, da Secretaria Estadual de Tributação e dos Procons Estadual e Municipal. Nenhum dos órgãos apresentou indícios de que os postos de Natal ou do interior do Estado praticam preços abusivos ao consumidor, apesar de os valores cobrados no Rio Grande do Norte serem superiores aos de outros estados.

O relatório do MPRN concluindo que não há motivos para abrir um inquérito foi lido nesta terça-feira (15) durante uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Natal.

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