Presidente do TCE apresenta prestação de contas do primeiro trimestre à Assembleia Legislativa


O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves, encaminhou nesta quarta-feira (26/05) a primeira prestação de contas do TCE à Assembleia Legislativa em 2021, primeiro ano da sua atual gestão. O ato simbólico se deu por meio de uma reunião virtual com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

A entrega do Relatório Trimestral ao Poder Legislativo é obrigação constitucional dos Tribunais de Contas. Apesar da reunião virtual, em razão da pandemia de Covid-19, o documento com as primeiras ações do Tribunal de Contas neste ano foi encaminhada à Casa Legislativa nos formatos físico e digital.

Entre os pontos registrados no relatório, o conselheiro Paulo Roberto citou principalmente ações no enfrentamento à Covid-19 como a avaliação dos impactos da pandemia nas finanças do Estado, auditorias relacionadas aos planos municipais e estadual de vacinação, assim como as ações de acompanhamento nas áreas de contratações públicas, assistência social, educação, gestão de pessoal, gestão fiscal e transparência.

Em outras frentes de ação, continuou, o Tribunal viabilizou acordos de cooperação técnica com várias instituições e órgãos federais, estaduais e municipais. “O TCE foi parceiro do Governo do Estado e de várias instituições, esclarecendo a população do Rio Grande do Norte o destino dos recursos públicos executados na pandemia”, destacou Paulo Roberto, lembrando que, com a entrega dos relatórios, o Tribunal cumpria com dever, com a obrigação determinada pela Constituição.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, parabenizou o TCE pelo cumprimento da medida, ressaltando o valoroso trabalho que vem sendo executado pela Corte de Contas, sobretudo num momento de crise como este que passa o pa[is em decorrência da pandemia.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da Assembleia, Augusto Viveiros, os conselheiros Tarcísio Costa, Adélia Sales e Gilberto Jales, além do secretário de Administração Geral do TCE, Cleber Cadó, o chefe de Gabinete da Presidência, Marco Emerenciano e o Consultor Geral, Ronald Morais.

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