Fim de semana: comerciante que escondia bebidas alcoólicas é notificado pela fiscalização
Uma pequena parcela da população ainda insiste em desobedecer aos decretos para o combate a Covid-19. Nesse fim de semana em Natal, da sexta-feira (16) ao domingo (18), houve flagrantes de pessoas consumindo bebida alcoólica e aglomerando em via pública, além de banhistas nas praias. As equipes de fiscalização estiveram nas ruas notificando estabelecimentos e orientando à população sobre a importância de cumprir o distanciamento social. Foi feita a apreensão de um som automotivo, uma notificação a comerciante por venda de bebida alcoólica, dispersão de pessoas, além de vistorias em quatro feiras livres da cidade.
As ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tiveram o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal (GMN). De acordo com o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb de plantão, Gustavo Szilagyi, haviam equipes distribuídas nas praias e outra focada nas feiras livres.
“Na praia de Ponta Negra, no domingo (18), os fiscais observaram um comerciante com uma carcaça de geladeira com cadeiras plásticas deitadas sobre ela. Os agentes abriram o equipamento e flagraram grande quantidade de bebidas alcoólicas em seu interior. O homem admitiu serem de sua propriedade, mas que não estaria comercializando-as. Os fiscais seguiram procurando e encontraram outras caixas e isopores com bebidas escondidas.
O comerciante foi notificado a remover imediatamente todas as mercadorias, sob pena de apreensão, bem como foi intimado à Semurb na terça-feira (20) para tratar do assunto”, explica Szilagyi
Ainda pela manhã (18) uma equipe de fiscalização foi a campo em três feiras na zona Norte de Natal, e uma na zona Leste. A fiscalização se fez presente nas feiras de Nova República, Nova Natal e Gramoré, além da feira das Quintas, para averiguar a atual situação e observar o cumprimento aos Decretos Municipais de combate a covid-19, especialmente o decreto nº 11.933/2020 , que estabelece regras para o funcionamento das feiras livres durante a pandemia.
“Um dos problemas comuns é quanto ao distanciamento correto entre as bancas, em que a maioria não obedece aos dois metros de distância. Outro ponto é o não uso da máscara por parte dos comerciantes, além da população que quando não usa à máscara, apenas deixa ela no queixo”, alertou o fiscal da Semurb.
Já durante a fiscalização no sábado (17), as ações tiveram início na avenida Erivan França, em Ponta Negra, onde foram feitas algumas abordagens a bares e restaurantes na orla que permaneciam abertos. “Todos foram orientados a observar os horários dos decretos, sobretudo, quanto à comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local”, ressalta Szilagyi.
Os fiscais também percorreram o calçadão de Ponta Negra onde flagraram uma pequena aglomeração de jovens no deck. “Foi feita a abordagem e eles foram orientados acerca da necessidade do uso das máscaras, e logo foi dispersada. Posteriori às 22h, outra aglomeração foi suspensa, dessa vez na Praça Ecológica, onde outro grupo estava ouvindo música e consumindo bebidas alcoólicas. Eles foram orientados a colocarem as máscaras e se retirarem do local, visto que o consumo de bebida alcoólica não está permitido em áreas públicas”, acrescenta Szilagyi.
Ainda na zona Sul, as equipes foram atender um chamado de perturbação de sossego na rua da Paróquia de Santo Afonso, em Mirassol. Ao chegar no local, a equipe se deparou com alguns carros estacionados, sendo um deles com a mala aberta e som automotivo em uso, além de pessoas sentadas na área pública, conversando e consumindo bebidas alcoólicas. De imediato o proprietário do veículo foi autuado nos termos da Lei Municipal nº 6246/2011 que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nas vias públicas.
Por fim, na sexta-feira (17) o trabalho foi mais tranquilo, apenas um quiosque na Praia do meio estava descumprindo os decretos e o responsável foi orientado a fechar seu estabelecimento.
Caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras do decreto pode realizar uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.
