Extremoz publica novo decreto que flexibiliza medidas restritivas e autoriza o funcionamento de igrejas e escolas privadas


Na noite desta segunda-feira (05), a Prefeitura Municipal de Extremoz publicou um novo decreto que flexibiliza algumas medidas restritivas, como o funcionamento de igrejas e escolas privadas. A medida passou a valer do dia 3 de abril e vai até o dia 17 de abril de 2021.

Por serem consideradas serviço essencial, instituições de ensino da rede privada, estão autorizadas a voltar a funcionar, de forma híbrida (presencial e remotamente). No entanto, o retorno fica a critério dos gestores educacionais e dos pais ou responsáveis legais, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes. E a reabertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, está permitida, desde que respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, a limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 50% da capacidade de assentos. Lembrando que a reabertura das Igrejas e Templos Religiosos foi indicação do vereador Rafael Correia (PP) que teve requerimento aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Extremoz tornando serviços essenciais. 

Fica proibida a concentração de pessoas nas praias, rios e lagoas do Município. As barracas e quiosques das praias poderão funcionar com a capacidade reduzida a 50% do número de mesas, limitando-se a quantidade de 4 pessoas por mesa.

Fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, durante o período de vigência deste Decreto.

Leia o decreto na íntegra no link https://extremoz.rn.gov.br/05-de-abril-de-2021/

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