Ministério Público abre procedimento sobre alta da gasolina em Natal



Após a alta nos combustíveis em Natal e a repercussão negativa nas redes sociais na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou que recebeu uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a respeito do atual aumento nos preços dos combustíveis nos postos da capital potiguar. Com isso, será aberto um procedimento para apurar a reclamação.

Além disso, a Promotoria relembrou que, no órgão, já existia um procedimento antigo sobre cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e ainda uma ação judicial, que foi julgada improcedente. Apesar da recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode permanecer acima do comum para os natalenses. Isso porque não havia fiscalização por parte do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Natal, que estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a última segunda-feira 25.

De acordo com o Procon estadual, quem responde pelas demandas da capital potiguar é o Procon de Natal. Ainda assim, diante das denúncias informais, pelas redes sociais, o Procon-RN se comprometeu a fiscalizar situações abusivas aos consumidores que realizarem denúncias formais. Na próxima semana, acontecerá uma ação de fiscalização nos postos do interior do estado, mas Natal ficará de fora, de acordo com o Coordenador Geral do Procon-RN, Thiago Silva.

“A ação não abrangerá Natal, porque a capital tem o próprio Procon, que responde pelas demandas da cidade. Esta semana estamos preparando 15 fiscais para atuar nesta demanda de aumento do preço da gasolina no interior do Estado. Nós temos conhecimento das denúncias dos clientes nas redes sociais, o que podemos fazer é fiscalizar reclamações individuais, realizadas formalmente junto ao Procon”, contou.

O Secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, reafirmou que não existe ligação ou influência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no aumento do preço dos combustíveis nos postos da capital potiguar. “Reforço que não há diferença no ICMS cobrado aqui no Estado em comparação a outros estados vizinhos, então não é por questões tributárias que o combustível cobrado em Natal está mais caro, não há ligação do aumento com o imposto. Cabe aos órgãos de fiscalização Procon e Ministério Público do Consumidor saber dos empresários porque há essa discrepância do preço dos combustíveis em Natal”, argumentou.

Já o Procon Natal, através do então diretor técnico, Diogo Capuxú, informou à reportagem que não poderia responder sobre o assunto, uma vez que o diretor da pasta havia sido exonerado. Algumas nomeações foram publicadas nesta terça 26, o que deve facilitar as fiscalizações por parte da gestão municipal.

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