Após protesto, Prefeitura de Natal suspende pré-conferência do Plano Diretor
A Prefeitura de Natal decidiu suspender a votação para delegados do Plano Diretor que acontecia nesta segunda-feira (25), na quadra da praça Augusto Leite, em Tirol, após confusão envolvendo membros do executivo municipal e representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Em nota, a prefeitura informou que “repudia tal procedimento e lamenta o ocorrido, tendo em vista que conduziu de forma transparente e democrática todo o processo, quando, após a decisão judicial, seguiu rigorosamente o que foi determinado e iniciou novamente os trâmites para a realização da Conferência Final de forma presencial”.
De acordo com os participantes do MBL, o conflito teria sido iniciado após notarem que o nome dos candidatos representantes do grupo não estavam na lista de eleição, realizando, por isso, uma manifestação. A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) estava no local e, pelas redes sociais, informou que, durante o protesto, a Guarda Municipal teria usado spray de pimenta para dispersar os participantes. “Crianças foram atingidas. Nosso total repúdio à essas agressões. Hoje mesmo estaremos em contato com o Ministério Público”, destacou.
A prefeitura, por sua vez, alegou que os manifestantes teriam “quebrado cadeiras, jogado mesas, danificado equipamentos (públicos) da quadra e dirigido palavras ofensivas aos servidores”, disse em nota. O executivo também informou que “todas as regras foram respeitadas pelo Município, com o chamamento público e qualquer pessoa ligada a uma entidade poderia ser candidato a delegado”.
O processo foi reaberto desde a convocação do Conselho da Cidade (Concidade) em 10 de dezembro, quando foram aprovadas as novas datas para a Pré-Conferência e Conferência do Plano Diretor. Primeiro, reabrindo as inscrições para novos delegados, etapa que ocorreu de 11 a 28 de dezembro passado, de forma presencial na sede do Conselho da Cidade (Concidade).
A etapa que aconteceria hoje trata-se da Pré-Conferência para eleição de delegados da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal. Cada eleitor poderia votar apenas em candidatos de seu segmento, uma única vez, na quantidade de vagas disponíveis para seu segmento.
Por causa da pandemia, a votação tinha sido distribuída em vários dias. Nesta segunda-feira (25), a votação seria com os movimentos populares e, amanhã (26), com organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental. Já no dia 27 de janeiro, seria a vez das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e, no dia 28, com os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. E por fim, no dia 29, com os trabalhadores por suas instituições sindicais.
Diante do ocorrido, a Prefeitura suspendeu a votação e deverá convocar o Núcleo Gestor (NG) para decidir sobre a retomada da Pré-Conferência.
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